“Multa Ambiental: Conflitos das Autuações com a Constituição e as Leis” é o tema da palestra que será ministrada pelo professor Luís Carlos Silva de Moraes, especialista em Direito Empresarial, na próxima sexta-feira (26), às 9h, no auditório central da instituição. Essa palestra, aberta para os congressistas e demais interessados, encerra a programação do Congresso Meio Ambiente e Direito, realizado em outubro do ano passado, no CEULP/ULBRA.
Luís Carlos é integrante da Comissão de Aprimoramento de Cobrança do Crédito Tributário no Brasil - COMACO, no qual se integram a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Secretaria da Receita Federal e SERPRO; e membro da Advocacia-Geral da União, exercendo o cargo de Procurador da Fazenda Nacional. É também palestrante assíduo na área de Direito Ambiental, já tendo ministrado palestras a pedido de órgãos oficiais (Polícia Militar Florestal do Estado de São Paulo, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e Cetesb).
Referência na área de Direito Ambiental, Morais é ainda autor de dois livros: Código Florestal Comentado: Com as alterações da Lei de Crimes Ambientais – Lei no 9605/98 e Multa Ambiental: Conflitos das Autuações com Constituições e as Leis.
Congresso Meio Ambiente e Direito
O curso de Direito do CEULP/ULBRA iniciou o primeiro Congresso Meio Ambiente e Direito do Estado, nos dias 20, 21, 22 e 23 de outubro, com programação diversificada com palestras, debates e oficinas, visando disseminar mais conhecimento entre o público acadêmico e a sociedade em geral. Além das questões que envolvem o direito, também se discutiu temas nas áreas biológicas, sociais, econômicas e gestão pública, abraçando um conjunto de profissionais de forma abrangente.
Dentre os profissionais renomados que marcaram presença estão: o jornalista, repórter e apresentador do Jornal das Dez da Globo News, André Trigueiro; o procurador-chefe do Instituto Mineiro de Gestão das Águas-IGAM, Dr. Breno Esteves Lasmar; escritor e professor da UNB na área de Gestão da Responsabilidade Socioambiental, Prof. Gilson Zehetmeyer Borda; e a consultora jurídica e professora da UniSantos, Maria Luiza Grazieira.
2ª edição
A professora mestre do curso de Direito Suyane Monteiro da Rocha, uma das organizadoras do evento, antecipa que a próxima edição do Congresso Meio Ambiente e Direito, terá uma programação ampla e diversificada. “O evento, que está marcado para outubro deste ano (2011), contará com a participação de profissionais renomados e com um maior número de oficinas”, diz Suyane.
