Curso de Direito Completa 10 anos.
O projeto do Curso de Direito do então Instituto Luterano de Ensino Superior de Palmas começou ser gestado no ano de 1998, e foi intensamente trabalhado para ser implantado já com alto padrão de qualidade. Nesse ínterim o então Instituto Luterano de Palmas foi credenciado como Centro Universitário e com ele, a autorização para o funcionamento do Curso de Direito.
O Centro Universitário Luterano de Palmas teve autorização para funcionamento do curso de Direito a partir do Despacho do Ministro da Educação e Cultura, em 15 de agosto de 2001, homologando Parecer nº 1.137/2001 de 07 de agosto de 2001, emitido pela Câmara de Educação Superior favorável ao seu funcionamento, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 20 de agosto de 2001.
A primeira turma começou a estudar logo em setembro do mesmo ano, com 50 alunos que ingressaram através de exame de seleção (vestibular) para o turno noturno. A demanda reprimida no entorno regional e a confiança na qualidade do curso e da instituição veio a se confirmar já nesse primeiro concurso vestibular, que apresentou uma relação de 20 candidatos por vaga, repetindo-se a alta procura nos vestibulares subseqüentes, além de uma intensa procura por transferências, reopções de curso e ingresso por portadores de diploma de nível superior.
A demanda reprimida na sociedade tocantinense para um maior número de vagas no Curso de Direito, fez com que fosse ampliado de 50 para 100, e posteriormente para 150 vagas a cada semestre, distribuídas em duas turmas no período noturno, e uma no período matutino.
Curso de Direito do CEULP/ULBRA teve algumas mudanças em sua estrutura curricular, justificada ora pela necessidade de adequação às novas diretrizes curriculares, ora justificada pela dinamicidade do Direito e a necessidade de oferecer ao acadêmico disciplinas que lhe garantam maior suporte no desempenho das atividades profissionais.
O Curso foi reconhecido pela Portaria SESu nº 468, de 01.06.2007.
Nestes anos, o Curso de Direito do CEULP estabeleceu determinados mecanismos para a materialização de um alto grau de sinergia e cooperação com a comunidade acadêmica, sendo eles: os Encontros da Comunidade Universitária do Curso de Direito, o Ciclo de Estudos Jurídicos do CEULP, Congresso Meio Ambiente e Direito, que acontecem anualmente.
O curso consolidou-se pela qualidade na preparação dos pensadores do direito para o sucesso no mercado de trabalho., sendo colocado à disposição excelentes professores – especialistas, mestres e doutores, de acordo com as exigências do MEC – um acervo bibliográfico completo, laboratórios específicos de prática jurídica e de Trabalho de Conclusão de Curso, com coordenação própria, e excelente estrutura física para as demais atividades.
Um pouco da História do Curso:
2001/2 - O curso foi autorizado a funcionar pelo Parecer CNE/CES nº 1.137/2001, iniciando as aulas no dia 03.09.2001.
2002/1 – Implantação do Conselho do Curso de Direito. Implantação da Avaliação Continuada Multidisciplinar – ACM. Palestra com o Promotor Edílson Mongenot Bonfim “O Tribunal do Júri na atualidade do Direito Brasileiro”. Realização do I Júri Simulado do Curso de Direito.
2002-2 – Realização do I CEJULP – Ciclo de Estudos Jurídicos do CEULP/ULBRA, tendo como palestrantes, o Juiz Federal Marcelo Albernaz, o Dr. Julio Resplande, o Prof. Paulo Abrão Pires Júnior, atual Secretario Nacional de Justiça. Realização de atendimento jurídico às pessoas carentes nos dias de realização do I CEJULP. Realização do I Seminário de Estudos Interdisciplinares.
2003-2 - Realização do II CEJULP com atendimento jurídico às pessoas carentes. Realização do I Seminário de Direito Sanitário “na ordem jurídica brasileira” com a presença do Jurista Dalmo Dallari. Debate com o Professor Sílvio de Salvo Venosa sobre as Perspectivas do Direito Civil Brasileiro.
2004-1 – Implantação do Projeto “Carreiras Jurídicas”.
2004-2 – Realização do III CEJULP, com a participação dos Juizes Marcelo Basseto, Roger Raupp Rios, do Promotor Glaydon de Freitas, do Advogado Luiz Carlos Moro, da Procuradora do MPT Sandra Lia Simon e do Procurador da República, Zilmar Drumond. Realização da I Feira do Livro Jurídico concomitantemente ao III CEJULP. Realização dos I Jogos de Integração do Curso de Direito.
2005-1 – Implantação do SAJULP – Serviço de Assistência Jurídica na Av. Teotônio Segurado e II Jogos de Integração do Curso de Direito.
2005-2 – Realização do IV CEJULP, com a Participação dos Juizes Marcelo Dolzany da Costa e Marcelo Bassetto, do Desembargador Byron Seabra Guimarães dos Sub Procuradores da República Eliane Menezes de Farias e Aurélio Virgílio Veiga Rios e do Superintendente da Polícia Federal Ruben Paulo de Carvalho Patury.
2006-1 – Realização de sessão do Tribunal do Júri no Auditório Central. Palestra com José Afonso de Souza sobre Direito Constitucional. Conclusão das aulas da primeira turma do Curso.
2006-2 – Formatura da Primeira Turma do Curso (agosto/2006).
2007-1 – Reconhecimento do Curso, através da Portaria SESu 468 de 01.06.07.
2007-2 – Realização do V CEJULP, com a participação do Profs. Leon Frejda Szklarowsky, Gustavo Assed Ferreira, Pedro Biazotto e Breno Simonassi, da Juíza Hélvia Túlia Sandes Pereira, do Promotor Erion de Paiva e do procurador Mário Lúcio Avelar.
2008/2 – Realização do VI CEJULP, com a Participação do Juiz Adonias Barbosa da Silva, do Defensor Público Arthur Luiz Pádua Marques, das professoras Aline SueIi de Salles Santos e dos professores Ari Ferreira Queiroz e Paulo Benincá.
2009-1 – Renovação do Reconhecimento do Curso. Implantação do Núcleo de Prática Jurídica na Av. JK., junto ao Colégio Ulbra – Palmas.
2009-2 - Realização do VII CEJULP, com apoio dos cursos de Serviço Social e Psicologia, sobre Violência Doméstica, contando com a presença de Maria da Penha Maia Fernandes, da Professora Anamaria Prates, do Juiz Rafael Gonçalves de Paula, do Psicólogo César Gustavo Moraes Ramos e do Professor Fábio Barbosa Chaves.
2009-2 – Renovação automática do Reconhecimento do Curso em função da nota obtida no ENADE.
2010-2 – Realização do I Congresso de Meio Ambiente e Direito, com a presença de Maria Luiza Granziera, André Trigueiro, Gilson Zehetmayer Borba, Breno Steves Lasmar e Luis Carlos Silva de Morais. Realização de oficinas temáticas ligadas à Proteção do Meio Ambiente. Implantação no Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
2011-1 - Realização do VIII CEJULP com temática ligada ao Direito Internacional e a presença dos Professores Florisbal Del’Olmo e Sandro Brescovit Trotta e das professoras Priscila madruga R. Gonçalves e Lara Lívia Bringel.
2011-2 – Implantação do I Simulado do Curso de Direito. Semana Comemorativa dos 10 anos do Curso (setembro) e realização do II Congresso de Meio Ambiente e Direito (outubro), com a presença de palestrantes de renome nacional e realização de oficinas de temas ligados ao Direito Ambiental.
É de destacar que a instituição celebrou vários convênios para realização de estágio extracurricular, com a maioria dos órgãos públicos que possam absorver estagiários do Curso de Direito.
Também se destaca a efetiva atuação do Serviço de Assistência Jurídica – SAJULP na defesa das pessoas menos favorecidas na área cível, penal e trabalhista e sua atuação itinerante, com orientação e atendimento jurídico nos Bairros.
Por fim, destaca-se a efetiva participação do público no I Congresso de Meio Ambiente e Direito, com quase 800 inscritos, o que evidencia, assim como o CEJULP, o sucesso dos eventos patrocinados pelo curso.
