Diversos âmbitos da diversidade sexual serão abordados durante o Seminário, que terá em sua programação palestras com profissionais renomados de várias regiões do Brasil. O evento tem como finalidade difundir as recentes conquistas dessa minoria nos Tribunais Superiores, conscientizando a comunidade jurídica e a população LGBT dos seus direitos, bem como reforçar a campanha da Defensoria Pública de combate à homofobia e sensibilizar a população da ideia de respeito, dignidade e fraternidade.

A abertura contará com a palestra da advogada Maria Berenice Dias, do Rio Grande do Sul, que trará ao debate o tema “Direito Homoafetivo nos Tribunais”. O tema “Transexualidade Masculina e Feminina” será abordado pelo médico Walter Koff, também do estado do Rio Grande do Sul.

No primeiro dia do evento, haverá ainda palestra sobre a “Adequação de nome e sexo no Registro Civil do Transexual”, com a advogada Tereza Rodrigues Vieira, e “Contextualização da Homofobia no Brasil”, com a coordenadora do Centro de Referência da Diversidade, Irina Bacci; ambas do Estado de São Paulo.

O segundo dia do 1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual trará ao debate os temas: “Adoção Homossexual” com o juiz de direito Dalmir Franklin; “Sexualidade e Direito: Diversidade Sexual, Criminalização da Homofobia e a Defesa da Cidadania LGBT”, com o advogado Dimitri Sales; “Casamento Civil Igualitário”, com o deputado federal do Rio de Janeiro, Jean Wyllys; “A ONU e OEA sobre a Orientação Sexual e Identidade de Gênero: os Rápidos Desenvolvimentos em 2012”, com a advogada da Venezuela Tamara Adrian.

A programação será encerrada com palestra sobre “Travertilidade e Transexualidade”, com a militante do Movimento Nacional de Travestis e Transexual, Fernanda Benvenutt.

O 1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual acontecerá no auditório do Centro Educacional São Francisco de Assis, quadra 108 Norte Alameda 02, lote 02.

Fonte:http://www.defensoria.to.gov.br/Eventos/Nudis/Nudis.html

As inscrições serão realizadas de 23 a 30 de abril pelo e-mail do CEJUR, cejur@defensoria.to.gov.br devendo conter o nome completo do participante, seu cpf, ocupação e telefone de contato. O deferimento da inscrição está condicionado a existência de vagas e em caso de deferimento da inscrição o participante receberá e-mail resposta do CEJUR contendo o número da inscrição o qual deverá ser apresentado no credenciamento do evento.

site: http://www.defensoria.to.gov.br/Eventos/Nudis/Nudis.html