I Congresso Internacional em Direitos Humanos

PROGRAMAÇÃO


20 DE NOVEMBRO DE 2013 (QUARTA-FEIRA)
Local – Auditório do Tribunal de Justiça do Estado
15h às 18h – Credenciamento

20 DE NOVEMBRO – À NOITE
Local – Auditório do Tribunal de Justiça do Estado

18h30 – Acolhida Cultural

19h – Solenidade de Abertura

20h – Conferência Magna
Conferencista: Governador José Wilson Siqueira Campos

21h – Conferência de Abertura

22h – Sessão de Lançamento de Livros
Local – Hall do Tribunal de Justiça do Estado
Coordenador: Professor Doutor Waldecy Rodrigues, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFT; Professor Doutor Abraham Zuniga, Diretor de Pós-Graduação da UFT 

21 DE NOVEMBRO DE 2013 (QUINTA-FEIRA)
Local – Auditório do Tribunal de Justiça do Estado

8h30 – Conferência
Conferencista: Ministra-chefe Maria do Rosário Nunes, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – Brasil

9h30 – Intervalo

10h – Conferência Migrações Climáticas
Conferencista: Professora Doutora Carla Amado Gomes – Portugal

11h – THINK TANK Efetividade versus Violação dos Direitos das Populações Minoritárias
Coordenador: Professor Doutor Tarsis Barreto
Mediador: Professor Doutor Damião Rocha
Integrantes da Mesa: Professora Doutora Maria Aparecida Lopes; Professora Mestre Kathia Nemeth Perez; Professora Mestre Bruna Irineu; Celenita Gualberto Pereira de Bernier(Representante da Comunidade Quilombola no Tocantins)

12h30 – Intervalo para almoço

21 DE NOVEMBRO – ATIVIDADES SIMULTÂNEAS – À TARDE
Local – Escola Superior da Magistratura Tocantinense

14h às 18h – MINICURSOS (vagas limitadas)
Coordenação: Núcleo de Magistrados e de Servidores da Esmat

Trabalho Escravo e Violações aos Direitos Humanos  (60 vagas)
Professoras: Mestre Shirley Silveira; Doutora Maria Aparecida Lopes

Meio Ambiente Equilibrado e Espaço Urbano na Perspectiva dos Direitos Humanos (50 vagas)
Professores: Doutor João Bazolli; Mestre Suyene Monteiro da Rocha

Direito à Memória – Verdade e Ditadura  (40 vagas)
Professoras: Doutora Patrícia Mechi; Mestre Aline Salles

Reflexões Filosóficas sobre os Direitos Humanos  (30 vagas)
Professores: Doutor Oneide Perius; Doutor Paulo Sérgio Soares

21 DE NOVEMBRO – ATIVIDADES SIMULTÂNEAS – À TARDE
Local – Auditório do Tribunal de Justiça do Estado

14h às 18h – COMUNICAÇÕES ORAIS
Coordenação: Professora Doutora Patrícia Medina

14h – As Medidas de Proteção da Infância no Tocantins pelo Sistema Judiciário: quanto ao direito à família ou convivência familiar. Professora Mestre Káthia Nemeth Perez

14h20 – Políticas Públicas como Instrumento de Proteção e Dignidade aos Dependentes de Crack. Professora Mestre Naima Worm

14h40 – Direitos Humanos e Trabalhistas: o caso dos médicos cubanos no Brasil. Professora Mestre Myrian Nydes Monteiro da Rocha

15h – Utilização de Células-Tronco Embrionárias para fins de Pesquisa e Terapia: debates contemporâneos sobre bioética e direitos humanos. Professor Mestre Gustavo Paschoal

15h20 – Direitos Humanos: educação multicultural e cidadania diferenciada. Professor Doutor José Wilson Rodrigues de Melo

15h40 – As Mulheres Quilombolas no Tocantins. Professora Doutora Maria Aparecida Lopes

16h – Justiça de Transição, Memória e Verdade Histórica. Professora Mestre Sônia Maria Alves da Costa

16h20 – Direitos Humanos: efetividade das normas e o princípio da dignidade da pessoa humana. Conselheira Doutora. Doris de Miranda Coutinho

16h40 – O Futuro como Princípio, a Vida como Fim: reflexões sobre direitos humanos a partir de Hans Jonas. Professora Doutora Patrícia Medina

21 DE NOVEMBRO – À NOITE
Local – Auditório do Tribunal de Justiça do Estado

19h – Conferência The Right to be Heard (O Direito de ser Ouvido)
Conferencista: Professor Doutor James Creighton – Estados Unidos

20h30 – Conferência Discriminação por Nacionalidade
Conferencista: Prefeito de Palmas Carlos Amastha – Brasil/Colômbia

22 DE NOVEMBRO DE 2013 (SEXTA-FEIRA)
Local – Auditório do Tribunal de Justiça do Estado

8h30 – Conferência Paralelos entre la Discriminación Racial en el Perú y el Brasil (Paralelos entre a Discriminação Racial no Peru e no Brasil)
Conferencista: Professor Doutor Wilfredo Jesus Ardito Vega – Peru

9h30 – Intervalo

10h – Conferência A Repressão ao Tráfico de Pessoas: proteção aos direitos humanos?
Conferencista: Subprocuradora-Geral da República Ela Wiecko V. de Castilho – Brasil

11h – THINK TANK O Sistema Penal e Direitos Humanos no Brasil e em Portugal
Coordenador: Professor Doutor Tarsis Barreto
Mediadora: Professora Doutora Ângela Issa
Integrantes da Mesa: Professor Doutor Tarsis Barreto; Professor Doutor Paulo Sérgio Gomes; Professores Doutores da Universidade de Coimbra Mário Reis Marques e José Manoel Quellas; Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra

12h30 – Intervalo para almoço

22 DE NOVEMBRO – À TARDE
Local – Auditório do Tribunal de Justiça do Estado

14h – Conferência Segurança Nacional e Violações aos Direitos Humanos
Conferencista: Professor Doutor Tarsis Barreto – Brasil

15h – Sessão PAINÉIS
Local – Hall do Tribunal de Justiça do Estado
Coordenação: Professor Mestre Gustavo Paschoal
Eixos dos Trabalhos: Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos; Criminologia; Administração do Judiciário

22 DE NOVEMBRO – À NOITE
Local – Auditório do Tribunal de Justiça do Estado

18h30 – Solenidade de Encerramento

19h – Conferência Corte Europeia dos Direitos Humanos
Conferencista: Juiz Criminal Luca Ferrero – Itália

20h30 – Conferência Repercussões do Indigeanato sobre o Meio Ambiente
Conferencista: Desembargador Marco Villas Boas, Diretor Geral da Esmat – Brasil
 

Maiores informações para INCRIÇÕES: 

http://wwa.tjto.jus.br/esmat/index.php?option=com_content&view=article&id=1413&Itemid=307