JORNADA DE DIREITO URBANÍSTICO
A Jornada de Direito Urbanístico será realizada no dia 20 de fevereiro, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal do Tocantins (UFT) abre as atividades do Programa Palmas em Foco: por uma cidade sustentável . Objetiva integrar as metas estabelecidas no Projeto Justiça, Direitos Humanos e Educação, com a divulgação dos resultados parciais da pesquisa: Cidade Sustentável: a visão e construção do conceito no município de Palmas. Eis a programação:
Programação:
Manhã
1-Lei ambiental municipal efeitos na urbanização da cidade – 8h.
2-Plano Diretor Participativo – 9h.
3-Ordenamento Territorial e o Estatuto das Cidades – 10h.
4-Produção de espaço na cidade: considerações jurídico-racionais do debate participativo – 11h.
Tarde
5-Análise jurídica e o papel do conselho das cidades – 14h.
6-Regularização Fundiária -15h.
7-Lei Federal de Parcelamento e uso do Solo Urbano: Função, instrumentos, e finalidade – 16h.
8-Palmas: a sustentabilidade em questão – 17h
