Com inscrições a R$ 150, a ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) e o grupo de pesquisa em Direito Processual Civil da UFT (Universidade Federal do Tocantins) oferecem um minicurso ampliado de atualização e capacitação sobre o novo CPC (Código de Processo Civil).
A aula magna de lançamento do curso será na sexta-feira, 8 de abril, a partir das 18h30, no auditório da OAB em Palmas. A palestrante será Estefânia de Viveiros (UniCeub, Brasília/DF).
Estefânia é advogada doutora em Direito Processual, foi assessora jurídica da Procuradoria da União no Distrito Federal e assessora de Ministro no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ela é membro da Alejur (Academia de Letras Jurídicas) do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF, Membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica. Foi a primeira mulher e a pessoa mais jovem a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, em 2004/2006 e 2007/2009.Também autora do livro “Os Limites do Juiz para Correção do Erro Material” e de diversos artigos jurídicos.
A aula magna é gratuita, mas para participar das outras atividades do minicurso é necessária a inscrição.
Depois da aula magna, o curso segue por quatro semanas, sempre com aulas aos sábados, na UFT.
Inscrições no link: : http://esa.oabto.org.br/administracao/files/files/Evento%20%20ESA%20MINICURSO%20NCPC%20(2).docx
Confira, abaixo, a programação completa do curso:
Programação:
Dia 8/4/16 - Das 18h30 às 22h30 – Aula Magna de Lançamento do Curso, a ser proferida pela Dra. Estefânia de Viveiros (UniCeub, Brasília/DF)
LOCAL: Auditório da OAB
-18h30 – 19h30 – Abertura, com falas institucionais (Presidente da OAB e Coordenadoras do Curso) e de autoridades do sistema de Justiça
19h30 – 22h30 – Aula da Profa. Dra. Estefânia de Viveiros – Tema: Fundamentos e Sistematização do novo CPC
Dias 9, 16, 23 e 30/04/2016 = 4 Sábados (manhã e tarde)
Sábados – Dia todo – das 8h30 às 12h; das 14h às 18h
LOCAL: Auditório do Bloco C da UFT.
09/4/16 – Manhã – 8h30 – 10h – Prof. Sergio Feradozza – Tema: Tutelas de Urgência e Evidência
- 10h – 10h10 – intervalo
- 10h10 – 12h – Continuação da aula do Prof. Sergio
Tarde – 14h – 15h30 – Prof. João Paulo Hecker Silva – Tema: A conciliação e a mediação à luz do novo CPC
- 15h30 – 15h40 – intervalo
- 15h40 – 18h – Prof. João Paulo Hecker Silva – Tema: A (nova) audiência preliminar e os seus desdobramentos
16/4/16 – Manhã – 8h30 – 12h – Prof. Vinícius Pinheiro Marques – Tema: A principiologia no novo Código de Processo Civil: rumo a um processo cooperativo
Tarde – 14h – 15h30 – Prof. Sérgio Lorentino – Tema: As condições da ação e os pressupostos processuais
15h30 – 15h40 – intervalo
23/4/16 – Manhã – 8h30 – 10h – Profª Hélvia Túlia Pedreira – A petição inicial sob a égide do Novo Código de Processo Civil
10h – 10h10 – intervalo
10h10 – 12h– Prof a confirmar – Tema: Saneamento e organização do processo à luz da cooperação
Tarde – 14h – 18h – Profa. Simone Hegele Bolson - Tema: Teoria dos Precedentes; IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) e o julgamento repetitivo dos recursos excepcionais
15h20 – 15h30 – intervalo
30/4/16 – Manhã – 8h30 – 10h – Profa. Glacielle Borges Torquato - Tema: As modificações nos recursos de apelação; do agravo de instrumento e do agravo nos Tribunais Superiores
10h – 10h10 – intervalo
10h10 – 12h – Profa. Graziela Reis – Tema: Cumprimento de sentença e execução no novo Código de Processo Civil
Tarde – 14h – 15h20 – Prof. Murilo Braz – Tema: Repercussões do novo Código na doutrina e jurisprudência trabalhista
15h20 – 15h30 – intervalo
15h30h – 16h50 – Profa. Graziele Lopes Ribeiro – Tema: Os reflexos do novo Código no processo do trabalho
16h50 – 18h - Profa. Gisela Maria Bester – Tema: Processo Constitucional e NCPC: questões controvertidas e análises críticas sob o viés dos direitos fundamentais
