LINHA DE CUIDADO PARA A
ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM
TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO
AUTISMO E SUAS FAMÍLIAS NA
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Este documento dirige-se a gestores e profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS), e objetiva contribuir para a ampliação do acesso e à a qualificação da atenção às pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA) e suas famílias.
A construção de tal material decorre de esforços de um Grupo de Trabalho, constituído em dezembro de 2011, composto por representantes de Universidades, da Sociedade Civil, gestores e profissionais de
RAPS locais do SUS, coordenado pela Área Técnica de Saúde Mental Álcool e outras Drogas (ATSM) do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas (DAPES) da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS)
do Ministério da Saúde.
Foram parceiros também as Áreas Técnicas da Saúde da Pessoa com Deficiência, Saúde da Criança e Aleitamento Materno (ATCAM), e da Rede de Atenção à Urgência e Emergência (RUE); os Ministérios da
Educação, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoas com Deficiência, com vistas a garantir ressonância e articulação entre todas as Redes de interface para o cuidado das pessoas com TEA e suas famílias.
A submissão do texto à Consulta Pública ampliou o diálogo com diversos parceiros que se dedicam ao estudo, ao cuidado, à militância, e/ou afetivamente à questão e às pessoas com TEA e puderam contri
buir de forma significativa para o seu aprimoramento
A perspectiva de Linha de Cuidado delineia os objetivos deste documento, reafirmando os princípios ético-técnico-políticos para a organização dos pontos de atenção da RAPS, e subsidiando a definição de estratégias para a ação, o que inclui uma diversidade de caminhos para o alcance da atenção qualificada, visando à garantia da produção do cuidado continuado, comunitário/territorial, incluindo
a atenção básica e o acesso à complexa densidade tecnológica. Ao mesmo tempo, a efetiva garantia de direitos das pessoas com TEA e seus familiares exige, necessariamente, o desenvolvimento do traba
lho em rede intersetorial, assim como a interação com os sistemas de
garantia de direitos.
