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O ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA
MONALYSA CIBELLY LIMA DOS SANTOS |
08/05/2020 |
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O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA SOB CRITÉRIOS SUBJETIVOS DE MISERABILIDADE E VULNERABILID
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08/06/2020 |
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O CARÁTER ABUSIVO DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: SUAS CONSEQUÊNCIAS E MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO
JESSE SANTOS VIEIRA CARVALHO |
09/06/2020 |
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O CARÁTER ABUSIVO DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: SUAS CONSEQUÊNCIAS E MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO
JESSE SANTOS VIEIRA CARVALHO |
09/06/2020 |
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O CARÁTER ABUSIVO DA PRÁTICA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA ANTE O SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO BRASIL
GEOVANA FREITAS SOUSA LIMA |
14/12/2020 |
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O CONFRONTO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS NO BRASIL: UM DIAGNÓSTICO IMPRESCINDÍVEL E AS LEGISLAÇÕES CONTEMPORÂNEAS
DONNA KRYSTIE CAETANO ARAUJO |
05/07/2021 |
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O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM PALMAS – TO, COMO INSTRUMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA, NOS ANOS DE 2016 A 2018.
RERICKSON DE ALMEIDA SANTIAGO |
19/08/2019 |
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O CONTROLE INTERNO COMO MEIO DE PREVENÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO ESTADUAL
HELLEN PATRICIA ARCANJO VALADARES |
23/07/2021 |
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O CRITÉRIO DA MISERABILIDADE PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À LUZ DA LEI N.º 8.742 DE 7 DEZEMBRO DE 1993.
HISLLAYANNY ALMEIDA SOUSA |
08/12/2020 |
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O DIREITO A DESCONEXÃO: UMA ANÁLISE DE SUA (IN)CONCRETIZAÇÃO FRENTE AOS DANOS EXISTENCIAIS MOTIVADOS PELO TELETRABALHO
ELOISA CRISTINA FERNANDES CUNHA |
01/12/2021 |
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