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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 2466 |
FEMINICÍDIO NO BRASIL: A EFETIFIDADE DAS NORMAS PENAIS BRASILEIRAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES NA PANDEMIA DA COVID-19
SANDRA LILIAN DOMINGOS |
26/06/2022 | Direito | |
| 2467 |
TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL: ESTUDO DE CASO DAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
ROMEU NOGUEIRA DE SOUZA JUNIOR |
24/06/2022 | Direito | |
| 2468 |
CELERIDADE PROCESSUAL E ACESSO À JUSTIÇA APÓS A VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS: UM ESTUDO NA COMARCA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS.
POLIANO COELHO MENDES |
26/06/2022 | Direito | |
| 2469 |
LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER
ANDRESSA ZILLMER |
26/06/2022 | Direito | |
| 2470 |
AS POSSIBILIDADES DE CONVOLAÇÃO EM DIREITO SUBJETIVO DO CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA EM CONCURSOS PÚBLICOS.
ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CAMARGOS |
24/06/2022 | Direito | |
| 2471 |
LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO.
NATALYA PEREIRA CARDOSO |
24/06/2022 | Direito | |
| 2472 |
Trabalho análogo a escravo e os aliciadores
RONAN FERREIRA DE ALMEIDA |
24/06/2022 | Direito | |
| 2441 |
DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA FAMÍLIA DE ORIGEM
FERNANDA DIAS DA SILVA |
09/12/2020 | Direito | |
| 2442 |
SEGURIDADE SOCIAL: A FUNÇÃO SOCIAL DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E À PESSOA IDOSA
MAYARA RODRIGUES PEREIRA |
14/12/2020 | Direito | |
| 2443 |
UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA FRENTE À DEFINIÇÃO DE TRABALHO DECENTE PROPOSTO PELA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
MAYLA SOUSA SAMPAIO |
09/12/2020 | Direito |