Direito

Apresentando publicações deste curso.

# Título Data da Defesa Consultar
2464 A ANÁLISE DA PROVA TESTEMUNHAL QUANDO ÚNICO OU PRINCIPAL MEIO ACUSATÓRIO NO PROCESSO PENAL
GREYCE KELLY DE ANDRADE SILVA
26/06/2022
2391 A ANÁLISE ECONÔMICAACERCA DO ICMS DE COMBUSTÍVEL
VINICIUS DA COSTA SOUZA
09/12/2020
2644 A APLICABILIDADE DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMAS - TO
JAYNE DE BARROS RODRIGUES
08/12/2020
2139 A APLICABILIDADE DA TEORIA DA MENOR ELEGIBILIDADE PRISIONAL FRENTE AOS SISTEMAS PENITENCIÁRIOS BRASILEIRO E SUECO
RAFAEL MADEIRA NUNES
15/06/2020
2390 A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL À ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
VICTOR HUGO RODRIGUES LUSTOSA
08/12/2020
2369 A APLICABILIDADE DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FRENTE A ADVOCACIA PRO BONO
IVANA SOUSA NUNES
11/12/2020
1080 A ATUAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO NO COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
MARCOS PAULO CHEFER CARVALHO
17/11/2017
2364 A CARACTERIZAÇÃO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL
DIVINO FERNANDO OLIVEIRA BARBOSA
09/12/2020
1072 A CRISE NO PODER JUDICIÁRO E A INEFICÁCIA DA MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
KALYNKA MARIA SILVA BASTOS
11/11/2017
677 A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO FORMA DE GARANTIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DAS MULHERES
MILLA CRISTIAN DE JESUS
18/06/2019