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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 2643 |
OS IMPACTOS TRAZIDOS PELA REFORMA TRABALHISTA EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, DISPOSTOS NO ARTIGO 791-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
MARIA DIEILA DA SILVA OLIVEIRA |
14/12/2020 | Direito | |
| 2644 |
A APLICABILIDADE DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMAS - TO
JAYNE DE BARROS RODRIGUES |
08/12/2020 | Direito | |
| 2640 |
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
ELIENE PEREIRA TAVARES |
14/12/2020 | Direito | |
| 2633 |
UTILIZAÇÃO DE IMAGENS DE SATÉLITES COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DA PROVA PERICIAL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS NA COMARCA DE GOIATINS - TO
KAROLINE MONTEIRO DA ROCHA |
08/12/2020 | Direito | |
| 2634 |
ANÁLISE DO CRIMINOSO PSICOPATA SERIAL KILLER E SUA PUNIÇÃO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
MAISA DE SOUSA ARAUJO |
14/12/2020 | Direito | |
| 2636 |
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A GARANTIA AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
VICTOR GABRIEL DIAS FERNANDES |
08/12/2020 | Direito | |
| 2637 |
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: NOVOS PARADIGMAS À POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA
RENNAN RICARDO SOUZA GARCIA |
08/12/2020 | Direito | |
| 2638 |
NASCITURO: DA PERSONALIDADE JURIDICA À REPARAÇÃO DE DANOS, A PARTIR DA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.487.089 - SP
JAILSON NERES RODRIGUES FERREIRA |
15/12/2020 | Direito | |
| 2631 |
O CARÁTER ABUSIVO DA PRÁTICA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA ANTE O SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO BRASIL
GEOVANA FREITAS SOUSA LIMA |
14/12/2020 | Direito | |
| 2677 |
A (IN) EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI Nº 10.826/2003) NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE DO BRASIL
ABDIEL JUNIO RAMOS PAIVA |
24/06/2021 | Direito |