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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 2445 |
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: IMPACTOS NO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO REGIME GERAL
TALITTA PEREIRA OLIVEIRA |
15/12/2020 | Direito | |
| 2375 |
ANÁLISE DAS NORMAS REGULAMENTADORAS RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO À LUZ DA LEI 6.514/77
MARIA ALINE AMERICO DE MORAIS |
15/12/2020 | Direito | |
| 2381 |
O USO DA TEORIA DOS JOGOS NO PROCESSO PENAL E SUA APLICABILIDADE NA OPERAÇÃO LAVA JATO
DOSINO ALMEIDA CARVALHO |
15/12/2020 | Direito | |
| 2388 |
O DIREITO À PROPRIEDADE VERSUS A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA: ANÁLISE DA LEI N° 8.629/1993
LUCAS NOGUEIRA BORGES |
15/12/2020 | Direito | |
| 2622 |
RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PELO DANO CAUSADO AO TRABALHADOR POR APLICATIVO
TAISA ALVES PINTO |
15/12/2020 | Direito | |
| 2638 |
NASCITURO: DA PERSONALIDADE JURIDICA À REPARAÇÃO DE DANOS, A PARTIR DA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.487.089 - SP
JAILSON NERES RODRIGUES FERREIRA |
15/12/2020 | Direito | |
| 2624 |
ALIENAÇÃO PARENTAL: Da (im)possibilidade da aplicação da Lei nº 12.318/2010 nos casos de rompimento conjugal frente à multiparentalidade.
DEBORA BACCA DOS SANTOS |
14/12/2020 | Direito | |
| 2621 |
PUBLICIDADE E PROPAGANDA ENGANOSA OU ABUSIVA: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 518/2019 E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E LESIVIDADE PENAL
DANIELY RAIANY COSTA SOUSA |
14/12/2020 | Direito | |
| 2643 |
OS IMPACTOS TRAZIDOS PELA REFORMA TRABALHISTA EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, DISPOSTOS NO ARTIGO 791-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
MARIA DIEILA DA SILVA OLIVEIRA |
14/12/2020 | Direito | |
| 2640 |
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
ELIENE PEREIRA TAVARES |
14/12/2020 | Direito |