Com o objetivo de reunir juristas, operadores do Direito, urbanistas, pesquisadores, estudantes e demais profissionais que atuam com o tema do urbanismo em todo o Brasil, será lançado na próxima quarta-feira (11), no Câmpus de Palmas, Bloco IV, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), o X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, que ocorre entre os dias 22 e 24 de outubro. O tema deste ano é Direito à cidade e a política urbana em xeque, que busca fomentar o diálogo entre profissionais e militantes para que possam estar preparados para incidir nesta inflexão da política urbana que o país vive hoje.
Palmas foi a cidade escolhida para a realização do Congresso, neste ano, por ser a mais recente capital planejada do País e por estar inserida na Amazônia legal, fator relevante na atual conjuntura nacional e internacional nos debates relacionados à ordem climática, bem como às mudanças do marco legal brasileiro em relação ao acesso à terra.
O evento é realizado pela UFT e pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), com o apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO), do Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA), da Caixa Econômica Federal – Superintendência Tocantins (CEF) e da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE).
As inscrições encontram-se abertas e podem ser realizadas pelo seguinte link: www.even3.com.br/xcbdu.
?? SOBRE
O Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico é realizado a cada dois anos. É promovido pelo IBDU que é uma associação civil de âmbito nacional que agrega profissionais de diversas áreas, pesquisadores e estudantes com o objetivo de construir uma agenda estratégica para a consolidação do direito urbanístico brasileiro. Concebido no ano de 2000, já foram realizados nove congressos, sediados sempre em diferentes regiões do país.
?? ?? LOCAL: UFT - Universidade Federal do Tocantins - Câmpus de Palmas e Reitoria
?? PROGRAMAÇÃO
DIA 1: 22 DE OUTUBRO
? ABERTURA (9h - 10h)
Com a presença de Betânia Alfonsin, João Aparecido Bazzoli e autoridades locais e parceiros do X CBDU
? PAINEL I (10h - 12h30)
Tema: Processo de desdemocratização brasileiro e os impactos ao direito à cidade
Palestrantes: Betânia Alfonsin; Edesio Fernandes; Monica Benicio; Thiago Hoshino
? GRUPOS DE TRABALHO (14h - 18h)
Apresentação dos artigos submetidos ao X CBDU
? PAINEL II (18h30 - 21h)
Tema: Resistências: direito à cidade em disputa
Palestrantes: Paula Santoro; Mônica Oliveira; Graziela Reis; Allan Ramalho Ferreira; Gilson Santiago Macedo Júnior.
DIA 2: 23 DE OUTUBRO
? PAINEL III (08h30 - 11h)
Tema: O nó da terra: regularização fundiária, conflitos fundiários e a proteção do patrimônio público
Palestrantes: Maurício Leal Dias; Leticia Guarani Kaiowa; Cristiane Benedetto; Ana Karla da Costa Alcântara; Patryck Carvalho.
? OFICINA (11h - 13h)
Tema: Plataforma Global pelo Direito à Cidade
? OFICINA (11h - 13h)
Tema: 'Burnout' no Direito Urbanístico: diagnóstico e cura
? PAINEL IV (14h30 - 17h)
Tema: Sistema de justiça e o Direito Urbanístico
Palestrantes: Marco Antonio Delfino de Almeida; Juliana Oliveira; Maria Júlia Miranda; Giovana de Melo Araújo; Fernando Guilherme Bruno Filho
? LANÇAMENTO DE LIVROS (17h - 18h)
Por Caroline Falcão/Revisão: Paulo Aire
? ASSEMBLEIA DO IBDU (18h30 - 21h)
DIA 3: 24 DE OUTUBRO
? PAINEL V (8h30 - 10h30)
Tema: Planejamento urbano e ambiental e os desafios metropolitanos
Palestrantes: Fernanda Carolina Costa; Benny Schvasberg; Suyene Rocha; João Alfredo Telles Melo; Cíntia Estefania Fernandes; Marcelo Leão.
? OFICINA (10h30 - 12h30)
Tema: Iniciativas em ensino, pesquisa e extensão em direito urbanístico
? OFICINA (10h30 - 12h30)
Tema: Direito Urbanístico e a Ordem dos Advogados do Brasil
? PAINEL VI (14h30 - 17h30)
Tema: Desafios e tendências do Direito Urbanístico em um contexto de crise
Palestrantes: Bazzoli João; Nelson Saule Júnior; Bianca Tavolari; Paulo Romeiro; Adriana Lima.
? ENCERRAMENTO (17h30)
Detalhes da programação e mais informações podem ser conferidos no site do evento: www.even3.com.br/xcbdu/
