O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenou nesta terça-feira, 21, uma reunião com representantes de instituições de Ensino Superior no Estado para discutir a formação de equipes multidisciplinares para atender as demandas das Varas de Violência Doméstica. Participaram do encontro o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, o Juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador das Varas de Violência Doméstica no Estado do Tocantins, Adriano Gomes de Melo Oliveira, a Diretora do Fórum de Palmas (em substituição), Juíza Ana Paula Brandão Brasil, o Reitor do Centro Universitário Luterano de Palmas - CEULP/ULBRA, Adriano Chiarani, a Reitora do Centro Universitário Unirg, Lady Sakay, a Diretora de Extensão da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Janete Aparecida Klein, e o Pró-Reitor de Graduação e Extensão da Unirg, Marcos Gontijo.
O Juiz Adriano Gomes Oliveira explicou que existe um grupo nacional para discutir o tema, sob a coordenação da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que tem estabelecido as diretrizes a seguir. Uma delas é a busca de uma integração com as universidades, “para que alunos dos cursos de psicologia, direito e assistência social possam fazer um acompanhamento por meio de estágio, de casos envolvendo violência doméstica principalmente, podendo estender para as áreas da infância e da família”.
Segundo o desembargador Eurípedes Lamounier, o trabalho multidisciplinar já vem sendo desenvolvido junto às Varas de Violência Doméstica, “agora a ministra Carmem Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, encampou essa causa no programa Justiça pela paz em casa, que vem somar em todos os aspectos. A participação dos estudantes universitários irá contribuir no sentido de que a prestação jurisdicional vá também ao encontro do seu resultado. Porque não basta apenas julgar o fato e conceder uma medida protetiva, e as partes ficarem desassistidas”. Para o desembargador, “o formando sairá da faculdade com a convicção daquilo que ele quer ser na vida profissional e já preparado para o desenvolvimento de suas atividades, o que não ocorre quando ele não tem essas práticas”.
Já Adriano Chiarani, Reitor do CEULP/ULBRA, disse que “nós percebemos essa parceria como algo muito promissor e que vem unir os cursos de direito, psicologia e serviço social em prol do bem comum, cujo objetivo é a paz nas famílias”.
Finalizando, o juiz auxiliar da Presidência do TJTO Esmar Custódio Vêncio Filho considerou o encontro muito produtivo, “já saímos daqui com a certeza de que as instituições de ensino que participaram, como o CEULP, a Unirg e UFT, se comprometeram a aderir ao projeto Justiça pela paz em casa. Nós vamos elaborar agora uma minuta de convênio para firmar com estas instituições de ensino e já partir para a execução do nosso projeto”.
