Turma 7054 - Saúde, Bioética e Sociedade II - 2020/1

Curso/Eixo: Eixo Básico

Período: 8

Professor(es): Margareth Santos de Amorim

Carga Horária: 68 h

Ano/Semestre: 2020/1

Ementa

Apresenta e discute as Políticas de Saúde no Brasil, bem como a organização do Sistema Único de Saúde e a proposta do modelo assistencial da Vigilância em Saúde. Estuda as relações entre saúde e sociedade. A construção/ determinação social do processo saúde-doença. E estuda os aspectos éticos da gestão de recursos, materiais e humanos, de sistemas e de serviços em Saúde, aplicando conhecimentos sobre os direitos humanos, bem como a bioética das relações étnicos-raciais, afro-brasileira e indígena associada

Competências

Formar profissionais que sejam capazes de atuar efetiva e eticamente e desempenhar funções de direção, planejamento, administração, gerência, supervisão, controle, auditoria, assessoria, consultoria, de forma crítica e reflexiva sobre os aspectos da Bioética e Saúde Pública e do desenvolvimento que articulam o binômio saúde/doença de modo a desenvolver habilidades para trabalhar com seres humanos através de atitudes técnico-científicas e colaborativas.

Habilidades

Analisar as políticas de saúde no Brasil e suas influências na atividade profissional.
Reconhecer os determinantes do processo saúde/doença em populações.
Planejar, administrar e supervisionar as políticas sociais de saúde, objetivando a qualidade da saúde na comunidade, pela observação da dinâmica das relações sociais, perfis e tendências.
Atuar em promoção da saúde e da qualidade da vida humana, realizando e participando de intervenções sociais organizadas dirigidas à vigilância, à proteção da saúde, de comunicação e educação na saúde.
Discutir as interfaces da epidemiologia e a clínica, bem como estabelecer associação com os conceitos sociais e filosóficos da saúde pública.
Contribuir com as práticas de ensino-serviço, elaborando diagnóstico coletivo e plano de ações estratégicas para atuação em serviços.
Refletir sobre a aplicação da bioética na área da saúde.

Programa

• Processo saúde-doença; determinantes e condicionantes
• Políticas de Saúde: história, SUS – legislação, princípios, diretrizes, planejamento e financiamento.
• Atenção Primária a Saúde e Estratégia de Saúde da Família.
•Modelos de atenção à saúde – Rede de Atenção à Saúde, Vigilância em Saúde
•Educação na saúde
• Princípios Bioética
• Bioética e as profissões de saúde
• Bioética em pesquisa com seres humanos

Metodologia

As aulas serão desenvolvidas:
• Dinâmicas de grupo;
• Expositivo-dialogadas;
• Estudos dirigidos;
• Aula de campo
• Lista de exercícios individuais

•Por meio de recursos audiovisual e meio eletrônico.

Avaliação

AVALIAÇÃO

Conforme Resolução nº 363, de 21 de julho de 2010 do CONSEPE que normatiza o processo de avaliação no CEULP, a avaliação é compreendida como um processo contínuo ao longo de todo o semestre e em momentos específicos por meio de avaliações G1 e G2:

APara registro acadêmico os alunos obterão pontuações por atividades presenciais, por meio de duas avaliações bimestrais (G1 e G2) com direito a substituição de um dos graus e cujos critérios obedecem à regulamentação do Estatuto Geral da Universidade.
A substituição de grau será composta por avaliação teórica cumulativa.

ATENÇÃO:

G1
Prova teórica (Conteúdos de G1) – valor 6,0 pontos
Mapa da Saúde e relatórios – valor 3,0 pontos
Avaliação atitudinal (pontualidade, assiduidade, participação) – valor 1,0 ponto


G2
Prova teórica (Conteúdos G1 e G2) – valor 6,0 pontos
Diagnóstico situacional – valor 3,0 pontos
Plano de Ação estratégica e execução da ação – valor 1,0 ponto

Substituição de Grau
Prova teórica – Conteúdos G1 e G2.

Prova de G1 com peso (1) um, e prova de G2 com peso (2) dois.

Bibliografia

Básica

"ROCHA, J. S. Y. (ed.). Manual de saúde pública e coletiva no Brasil. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2012. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br/Leitor/Publicacao/168921/pdf. Acesso em: 24 jan. 2020."
BASSINELLO, G. (org.). Saúde coletiva. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2014. E- book. [BV Pearson]. Disponível em:https://plataforma.bvirtual.com.br/Leitor/Loader/26515/pdf . Acesso em: 26 out. 2019.
GARRAFA, V.; IBIAPINA, S. A bioética no século XXI. Brasília: UNB, 2000.

Complementar

ABREU, C. B. B. de (org.). Bioética e gestão em saúde. Curitiba: Intersabere, 2018. E-book. [BV Pearson]. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br/Leitor/Loader/154944/pdf. Acesso em: 29 out. 2019.
VEATCH, R. M. Bioética. Tradução de Daniel Vieira. 3. ed. Rio de Janeiro: Pearson, 2014. E-book. [BV Pearson]. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br/Leitor/Loader/5675/pdf Acesso em: 30 out 2019.
MENDES, Eugênio Vilaça. As redes de atenção à saúde. 2. ed. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/redes_de_atencao_saude.pdf . Acesso em: 28 out. 2019.
MENDES, E. V. Construção social da atenção primária à saúde. Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde –CONASS, 2015. Disponível em: em: http://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A-CONSTR-SOC-ATEN-PRIM-SAUDE.pdf. Acesso em: 21 jan. 2020.
BRAGA JUNIOR, A. D.; MONTEIRO, I. L. Fundamentos da ética. Rio de Janeiro: Intersaberes, 2016. E-book. [BV Pearson]. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br/Leitor/Loader/42147/pdf. Acesso em: 30 out. 2019.

Material Digital

BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n.o 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm
BRASIL. DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde -SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm
BRASIL. Ministério da Saúde. LEI N° 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm
BRASIL. PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: www.brasilsus.com.br/index.php/legislacoes/gabinete-do-ministro/16247-portaria-n-2-436-de-21-de-setembro-de-2017
Mendes, Eugênio Vilaça. As redes de atenção à saúde. / Eugênio Vilaça Mendes. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. 549 p.: il Disponível em: <http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&view=download&category_slug=servicos-saude-095&alias=1402-as-redes-atencao-a-saude-2a-edicao-2&Itemid=965>.
Mendes, Eugênio Vilaça. A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. / Eugênio Vilaça Mendes. Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde –CONASS, 2015. 193 p.: il. Disponível em: <http://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A-CONSTR-SOC-ATEN-PRIM-SAUDE.pdf>.