Turma 7057 - Saúde, Bioética e Sociedade II - 2019/2

Curso/Eixo: Eixo Básico

Período: 8

Professor(es): Margareth Santos de Amorim

Carga Horária: 68 h

Ano/Semestre: 2019/2

Ementa

Apresenta e discute as Políticas de Saúde no Brasil, bem como a organização do Sistema Único de Saúde e a proposta do modelo assistencial da Vigilância em Saúde. Estuda as relações entre saúde e sociedade. A construção/ determinação social do processo saúde-doença. E estuda os aspectos éticos da gestão de recursos, materiais e humanos, de sistemas e de serviços em Saúde, aplicando conhecimentos sobre os direitos humanos, bem como a bioética das relações étnicos-raciais, afro-brasileira e indígena associada

Competências

Atuar de forma crítica e reflexiva sobre os aspectos da Epidemiologia e Saúde Pública e do desenvolvimento que articulam o binômio saúde/doença de modo a desenvolver habilidades para trabalhar com seres humanos através de atitudes técnico-científicas e colaborativas.

Habilidades

Analisar as políticas de saúde no Brasil e suas influências na atividade profissional.
Reconhecer os determinantes do processo saúde/doença em populações.
Discutir as interfaces da epidemiologia e a clínica, bem como estabelecer associação com os conceitos sociais e filosóficos da saúde pública.
Contribuir com as práticas de ensino-serviço, elaborando diagnóstico coletivo e plano de ações estratégicas para atuação em serviços.
Conhecer e trabalhar com indicadores epidemiológicos de saúde.

Programa

Processo saúde/doença
Determinantes do campo da saúde
Políticas de saúde: Sistema Único de Saúde – história, legislação, princípios e diretrizes
Modelos de Atenção à Saúde
Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde da Família
Epidemiologia: Conceitos, história e aplicações
Diagnóstico epidemiológico
Indicadores de saúde
Sistemas de Informações em Saúde
Delineamentos de estudos epidemiológicos

Metodologia

As aulas serão desenvolvidas:
• Mapas conceituais;
• Expositivo-dialogadas;
• Estudos dirigidos – discussão com artigos científicos;
• Boletins;
• Situação problema - PBL
• Filmes;
Por meio de recursos áudio-visuais e meio eletrônico.

Avaliação

AVALIAÇÃO

Conforme Resolução nº 363, de 21 de julho de 2010 do CONSEPE que normatiza o processo de avaliação no CEULP, a avaliação é compreendida como um processo contínuo ao longo de todo o semestre e em momentos específicos por meio de avaliações G1 e G2:

Avaliação G1:

G2
Prova teórica (Conteúdos G1) – valor 7,0 pontos
Atividades complementares (trabalhos em sala de aula e em casa; Mapa conceitual de saúde, Principais avanços no SUS relacionado a legislação e os princípios organizativos e doutrinários): valor 3,0


Avaliação G2:
Prova teórica (Conteúdos G1 e G2) – valor 7,0 pontos
Atividades complementares (trabalhos em sala de aula e em casa; resolução de estudos de caso): valor 3,0.

Substituição de Grau: conteúdo cumulativo de todo o semestre.

Avaliação teórica (valor 10,0)*

*Avaliações teóricas individuais e sem consulta, com questões dissertativas e objetivas, sendo necessária a utilização de termos técnicos específicos, linguagem clara, escrita legível, respostas completas e à caneta. Provas à lápis não terão direito a reclamações após a correção pelo professor.

OBS.: As datas de avaliações e pontuações serão discutidas e definidas com os alunos no primeiro dia de aula. Como a participação de atividades em sala apresentam pontuação, se o aluno não comparecer, automaticamente não receberá pontuação.

Grau Final

O grau final do semestre resultará da média entre G1 e G2. Será considerado aprovado o aluno que, tendo 75% de frequência na disciplina, alcançar na média entre os dois graus, G1 e G2, nota igual ou superior a 6,0 (seis pontos).

O aluno que obtiver aproveitamento inferior a seis (6,0) na média entre os dois graus, terá o direito a realizar prova cumulativa para substituir o grau. Para fins de aprovação da média final, o novo grau terá o mesmo peso do grau substituído. Na substituição não haverá inclusão de notas relativas às atividades práticas, sendo a prova com valor de 10,0 (dez).

Bibliografia

Básica

CAMPOS, G.W.S; MINAYO, M.C.S; AKERMAN, M. et all. Tratado de Saúde Coletiva, São Paulo –2. ed. Rev. e Aumentada São Paulo : Hucitec, 2016.
PEREIRA, M. G. Epidemiologia: teoria e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.
PAIM, Jairnilson Silva. O que é o SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2009. 148p. (Coleção Temas em Saúde).

Complementar

ALMEIDA-FILHO, N; ROUQUAYROL, M. Z. Introdução à epidemiologia. 4. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Coopmed Editora, 2017.
BONITA, R. Epidemiologia básica. 2. ed. São Paulo: Santos, 2017.
MENDES, E. V. Uma agenda para a saúde. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1999.
MENDES E. V. Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo/Rio de Janeiro: Hucitec/Abrasco, 1993

Material Digital

BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n.o 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm
BRASIL. DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde -SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm
BRASIL. Ministério da Saúde. LEI N° 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm
BRASIL. PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: www.brasilsus.com.br/index.php/legislacoes/gabinete-do-ministro/16247-portaria-n-2-436-de-21-de-setembro-de-2017
Mendes, Eugênio Vilaça. As redes de atenção à saúde. / Eugênio Vilaça Mendes. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. 549 p.: il Disponível em: <http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&view=download&category_slug=servicos-saude-095&alias=1402-as-redes-atencao-a-saude-2a-edicao-2&Itemid=965>.
Mendes, Eugênio Vilaça. A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. / Eugênio Vilaça Mendes. Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde –CONASS, 2015. 193 p.: il. Disponível em: <http://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A-CONSTR-SOC-ATEN-PRIM-SAUDE.pdf>.