Turma 7009 - Políticas Públicas e Gestão em Saúde - 2022/1

Curso/Eixo: Eixo Básico

Período: 5

Professor(es): Luiz Gustavo Santana

Carga Horária: 76 h

Ano/Semestre: 2022/1

Ementa

Evolução histórica das políticas públicas de saúde e programas atuais do SUS. Modelos de atenção à saúde, planejamento, indicadores e gestão no âmbito do SUS. Prática do profissional de saúde nos modos de pensar-agir, planejar-fazer, fazer-avaliar.

Competências

- Atuar de forma crítica e reflexiva sobre os aspectos referentes a saúde pública/coletiva e o desenvolvimento que articulam o binômio saúde/doença de modo a desenvolver habilidades para trabalhar com seres humanos através de atitudes técnico-científicas e colaborativas;
- Atuar multi, inter e transdisciplinarmente para a melhor compreensão dos processos de saúde;
- Participar, assessorar, coordenar, liderar e gerenciar equipes multiprofissionais, órgãos de administração pública, empresas privadas e movimentos sociais no âmbito da saúde da população, mediando discussões e definições de operacionalização de políticas públicas e institucionais em todos os níveis de atenção;
- Planejar, executar e avaliar políticas, programas e projetos no âmbito da saúde;
- Estimular e viabilizar a participação da sociedade na elaboração de políticas públicas e institucionais.

Habilidades

Programa

- Unidade I – História da Atenção a Saúde no Brasil
- Unidade II - Sistema Único de Saúde (SUS): Princípios, diretrizes e financiamento
- Unidade III - Modelos de Atenção e Redes de Atenção à Saúde
- Unidade IV - Gestão da Atenção à Saúde/Gestão dos Serviços de Saúde
- Unidade V - Vigilância em Saúde (epidemiológica, ambiental, sanitária e da saúde do trabalhador)
- Unidade VI - Determinantes Sociais da Saúde
- Unidade VII – Planejamento, Monitoramento e Avaliação em Saúde
- Unidade VIII – Análise Situacional em Saúde

Metodologia

A disciplina ‘Políticas Públicas e Gestão em Saúde’ pertence ao Eixo de Formação Básico Profissional – Saúde e, juntamente com a disciplina ‘Práticas Interprofissionais de Educação em Saúde’, compõe o Programa de Extensão Interprofissional (PEI) “SAÚDE NA COMUNIDADE - educação em saúde como princípio de uma prática interprofissional”.
As ações propostas na/pela disciplina, com predominância teórica, têm como princípio o processo da pesquisa ação e assume metodologia alicerçada na problematização e no projeto de trabalho. Enquanto proposta de intervenção pedagógica a disciplina propõe a contextualização de conhecimentos através do desencadeamento de ações investigativas, com vistas à resolução de problemas concretos. Desta forma, as atividades serão organizadas em três etapas:

Etapa 1 - Fundamentação teórica: A proposta é desenvolver uma fundamentação teórica para os processos de trabalho, fundada na dinâmica da problematização. Nesta oportunidade serão discutidas as temáticas centrais destacadas no Programa da Disciplina. O desenvolvimento desta fundamentação articulará o Aporte Teórico-metodológico de Competências (ATC) e o Trabalho Discente Efetivo (TDE), com o objetivo de projetar o estudante como autogestor da sua aprendizagem.

Etapa 2 - Análise Situacional em Saúde: Os estudantes serão estimulados à elaboração de um instrumento de coleta de dados, tendo como norte aspectos da vigilância em saúde, em um contexto (Instituição/Organização) previamente definido pelo docente. Em oportunidade planejada e pactuada em sala, na disciplina, os estudantes serão direcionados ao contexto definido para coleta de dados e posterior sistematização dos mesmos.

Etapa 3 - Apresentação dos dados sistematizados (Análise Situacional em Saúde): Em data oportunamente definida e comunicada em sala os estudantes organizarão as informações sistematizadas em um documento, que além de apresentação em um Seminário Integrador, também serão entregues ao responsável pela Instituição/Organização escolhida.

Avaliação

O Sistema de Avaliação da disciplina, no semestre 2021/1, atende as diretrizes da Resolução CONSEPE nº 788, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020, e considerará as etapas de trabalho discutidas na metodologia. Assim, tem-se:


A avaliação parcial 1 (AP1 – valor 1,5)
Portfólio com TDE’s dos conteúdos teóricos apresentados

A avaliação parcial 2 (AP2 – valor 2,5)
Avaliação Individual (questões objetivas e/ou discursivas)

Avaliação semestral (AS – valor 6,0)
Apresentação da Análise Situacional em Saúde (Seminário Integrador) - valor 1,0
Produção Análise Situacional em Saúde – valor 5,0

A pontuação semestral (PS) será condizente com a pontuação do semestre. Afere as competências trabalhadas no AP1 + AP2 + AS.
A disciplina pertence a uma categoria que não possui AF.

Bibliografia

Básica

BASSINELLO, Greice. (org.). Saúde coletiva. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2014. E-book. [BV Pearson]. Disponível em: <https://plataforma.bvirtual.com.br/Leitor/Loader/26515/pdf>. Acesso em: 11 de fevereiro de 2021.

BRASIL. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá providências. BRASÍLIA, 1991. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2021.

______. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde (SUS) e sobre as transferências e as intergovernamentais de recursos financeiros na Área da saúde e da saúde e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2021.

Complementar

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde. Brasília: CONASS, 2015. 127 p. Disponível em: <http://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A-Atencao-Primaria-e-as-Redes-de-Atencao-a-Saude.pdf>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2021.

_____. Decreto 7.508 de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2021.


_____. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humanizasus_2004.pdf>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2021.

_____. Portaria nº 2.435, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2021.

ROUQUAYROL, Maria Zélia. Epidemiologia e saúde. 8. ed. Rio de Janeiro: Medbook, 2017. (Biblioteca física - 10 ex).

Material Digital

BRASIL. Ministério da Saúde. Ações e Programas. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2021.

_____. Ministério da Saúde. Boletins Epidemiológicos. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/boletins-epidemiologicos-1>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2021.

_____. Ministério da Saúde. Gestão do SUS. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2021.

_____. Ministério da Saúde. Localiza SUS. Disponível em: <https://localizasus.saude.gov.br>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2021.