Turma 3131 - Direitos Humanos e Cidadania - 2024/1
ImprimirCurso/Eixo: Eixo Básico
Período: 1
Professor(es): Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Carga Horária: 76 h
Ano/Semestre: 2024/1
Ementa
Fundamentos e evolução dos Direitos e Garantias Fundamentais. O impacto das lutas sociais e políticas na constituição dos Direitos Humanos. Estudo das normativas - a Declaração Universal, o Pacto dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – e estruturas internacionais de proteção aos Direitos Humanos. Os Direitos Humanos como um campo científico interdisciplinar. Cidadania ativa e transformação social: (re)construção dos Direitos Humanos.
Competências
Compreender o desenvolvimento histórico que propiciou o surgimento dos direitos humanos.
Entender os sistemas multiníveis de proteção dos direitos humanos.
Perceber a influência dos direitos humanos nos diversos campos científicos.
Captar a importância da cidadania ativa e da defesa dos direitos humanos.
Habilidades
Programa
1. Evolução dos Direitos humanos: do direito natural aos direitos subjetivos.
2. As lutas sociais e políticas no desenvolvimento dos DH: Bill of Rights Inglês, Declaração da Virgínia e Declaração Francesa.
3. O nazismo e o nascimento das Nações Unidas.
4. Carta Internacional de D.H: Declaração Universal, Pacto de Direitos Civis e Políticos e Pacto de Direitos Econômicos e Sociais.
5. Direitos Fundamentais: internalização dos direitos humanos.
6. Sistema internacional de proteção de DH: ONU e sistemas regionais.
7. A interdisciplinaridade dos direitos humanos.
8. Cidadania ativa: a concretização dos direitos humanos em âmbito local.
9. A (re)construção dos DH.
10. Tópicos especiais em Direitos Humanos e Cidadania, entre eles: -Equidade de Gênero e o Direito das Mulheres, Critica Decolonial dos Direitos Humanos,-Saúde Mental (Luta Antimanicomial e Reforma Psiquiátrica), Etnias Gerais: Direito Indígena, quilombolas, negros, Criminalidade e criminalização da pobreza, (confiança e medo na cidade- Bauman), Direito da pessoa velha, etarismo e juventude, Psicopolítica e Direitos Humanos.
Metodologia
As aulas serão dialogadas e o método adotado para o desenvolvimento das competências compreende os recursos de sala de aula invertida, com fornecimento antecipado de material, na aba materiais no Conecta.
O horário da aula será dividido em dois momentos: inicialmente ocorrerá o desenvolvimento dos aportes teóricos metodológicos necessários à construção das competências desejadas na disciplina. Um segundo momento será reservado para a atividade de sistematização dos aportes teóricos-metodológicos abordados no início da aula.
As atividades a serem desenvolvidas estarão disponíveis no Conecta ou serão realizadas em sala de aula.
Avaliação
Durante o semestre o aluno realizará duas avaliações: G1 e G2 (ambas valem 10 pontos).
A Média Parcial (MP) é o resultado da média ponderada entre G1, com peso um, e G2, com peso dois. Calculada da seguinte forma: MP =G1 + (G2x2)3.
Será aprovado o aluno que alcançar 6 pontos na Média Parcial (MP) e tiver pelo menos 75% de frequência nas aulas.
Atenção: Disciplina PEI. A aprovação nesta disciplina se dará por meio de avaliação pautada em trabalhos e provas.
Bibliografia
Básica
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2014
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. 8. ed. São Paulo: RT, 2014.
SAITO, Tiemi. Direitos humanos. Curitiba: Contentus, 2020 (Biblioteca Virtual. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br/Leitor/Publicacao/184121/pdf/0?code=HgUjRtqO7/2hJQmwOPL075wfoA6aia6FjoD0/4GV5erPlGR4yRIfZwonVkf9AshaBkoCaJcroMrLnPQlN+XUfQ==)
Complementar
AUGUSTIN, Sérgio; OLIVEIRA, Mara de. Direitos humanos – emancipação e ruptura. Caxias do Sul: Educs, 2013. (Biblioteca virtual. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br/Leitor/Publicacao/5711/pdf/0?code=A7OJ6RPyUsAh91TPADVYHuP5jEqEcWwFrDkUWbqbFzXVk2at0xnLgBaQeqc+mqpsdGu/4xke1a1eLTmlCt5n+g== )
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
MELLO, Cleyson de Moraes; MOREIRA, Thiago. Direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015. (Biblioteca Virtual. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br/Leitor/Publicacao/37882/epub/0?code=8YYSnjfhetjEO2zG/BRT1CtuU12JpjXgTDwxV64gN+VeWEOygDIwpEsjnziMbznNzmUo8b7x+9cBsc4YaFQ+NA==)
