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ANÁLISE DAS CONCILIAÇÕES NO ÂMBITO DO PROCON DE PALMAS – TO NO ANO DE 2018.
JULIANA NOGUEIRA FERNANDES SA |
19/08/2019 |
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ANÁLISE DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL NO SISTEMA PRISIONAL DE PARAÍSO-TOCANTINS
AMANDA MIRELLE EVANGELISTA DE SOUSA |
14/12/2020 |
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2375 |
ANÁLISE DAS NORMAS REGULAMENTADORAS RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO À LUZ DA LEI 6.514/77
MARIA ALINE AMERICO DE MORAIS |
15/12/2020 |
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2383 |
ANÁLISE DE DADOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA EM PALMAS-TO
EDUARDA BEZERRA LIMA |
08/12/2020 |
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2634 |
ANÁLISE DO CRIMINOSO PSICOPATA SERIAL KILLER E SUA PUNIÇÃO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
MAISA DE SOUSA ARAUJO |
14/12/2020 |
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2680 |
ANÁLISE SOBRE A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD) SOBRE DOAÇÕES ORIUNDAS DO EXTERIOR CONSIDERANDO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 851.108
BRENDA KAROLINE ALVES CANTANHEDE |
02/07/2021 |
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2267 |
APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NOS CONTRATOS DE ADESÃO ENVOLVENDO RELAÇÃO DE CONSUMO.
KAMARGO SANTOS SILVA |
08/06/2020 |
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2346 |
AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA GRAVIDEZ ORIUNDA DO CRIME DE ESTUPRO PRATICADO PELA MULHER CONTRA O HOMEM
RAISSA OLIVEIRA ALMEIDA |
08/06/2020 |
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2642 |
AS DIFICULDADES PARA ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS) EM RAZÃO DOS CRITÉRIOS EXIGIDOS PARA A SUA CONCESSÃO
HAILA GONCALVES DE OLIVEIRA |
09/12/2020 |
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2470 |
AS POSSIBILIDADES DE CONVOLAÇÃO EM DIREITO SUBJETIVO DO CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA EM CONCURSOS PÚBLICOS.
ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CAMARGOS |
24/06/2022 |
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