Direito

Apresentando publicações deste curso.

# Título Data da Defesa Consultar
667 ANÁLISE DAS CONCILIAÇÕES NO ÂMBITO DO PROCON DE PALMAS – TO NO ANO DE 2018.
JULIANA NOGUEIRA FERNANDES SA
19/08/2019
2365 ANÁLISE DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL NO SISTEMA PRISIONAL DE PARAÍSO-TOCANTINS
AMANDA MIRELLE EVANGELISTA DE SOUSA
14/12/2020
2375 ANÁLISE DAS NORMAS REGULAMENTADORAS RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO À LUZ DA LEI 6.514/77
MARIA ALINE AMERICO DE MORAIS
15/12/2020
2383 ANÁLISE DE DADOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA EM PALMAS-TO
EDUARDA BEZERRA LIMA
08/12/2020
2634 ANÁLISE DO CRIMINOSO PSICOPATA SERIAL KILLER E SUA PUNIÇÃO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
MAISA DE SOUSA ARAUJO
14/12/2020
2680 ANÁLISE SOBRE A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD) SOBRE DOAÇÕES ORIUNDAS DO EXTERIOR CONSIDERANDO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 851.108
BRENDA KAROLINE ALVES CANTANHEDE
02/07/2021
2267 APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NOS CONTRATOS DE ADESÃO ENVOLVENDO RELAÇÃO DE CONSUMO.
KAMARGO SANTOS SILVA
08/06/2020
2346 AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA GRAVIDEZ ORIUNDA DO CRIME DE ESTUPRO PRATICADO PELA MULHER CONTRA O HOMEM
RAISSA OLIVEIRA ALMEIDA
08/06/2020
2642 AS DIFICULDADES PARA ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS) EM RAZÃO DOS CRITÉRIOS EXIGIDOS PARA A SUA CONCESSÃO
HAILA GONCALVES DE OLIVEIRA
09/12/2020
2470 AS POSSIBILIDADES DE CONVOLAÇÃO EM DIREITO SUBJETIVO DO CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA EM CONCURSOS PÚBLICOS.
ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CAMARGOS
24/06/2022