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OS IMPACTOS TRAZIDOS PELA REFORMA TRABALHISTA EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, DISPOSTOS NO ARTIGO 791-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
MARIA DIEILA DA SILVA OLIVEIRA |
14/12/2020 |
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OS INCÊNDIOS FLORESTAIS E A RESPONSABILIZAÇÃO ADIMINISTRATIVA AMBIENTAL NO ESTADO DO TOCANTINS
JOAO PEDRO SAMPAIO MARIANO DE BRITO |
26/06/2022 |
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OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA PESSOA FÍSICA NAS REDES SOCIAIS NO TOCANTE AO CRIMES CONTRA HONRA E AS SUAS CONSEQUENTES RESPONSABILIDADES
BRUNO CARVALHO COSTA |
08/12/2020 |
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OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET E SUAS POSSIBILIDADES NA SEARA DOS CRIMES CIBERNÉTICOS.
EVELLIN FAQUINI MOURA COELHO |
26/06/2022 |
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OS POSSÍVEIS IMPACTOS COM A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
DJEANE MOREIRA DE JESUS PAIVA OLIVEIRA |
08/12/2020 |
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OS REFLEXOS DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NA FASE RECURSAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
VANESSA PEREIRA CARVALHO |
19/06/2020 |
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OS REFLEXOS FAMILIARES COMO AGENTES ESTIMULANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DA MENTE CRIMINOSA DO MENOR INFRATOR.
YASMIM KEITH SILVA E SOUSA |
08/06/2020 |
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OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E OS LIMITES DE EMISSÃO SONORA
RAFAEL GONCALVES MARTINS |
14/12/2020 |
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OS TRAÇOS INQUISITÓRIOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO |
11/06/2020 |
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PARCELAMENTO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS: ANÁLISE QUANTO À SUA APLICABILIDADE NA MODALIDADE PREGÃO
JAREDE WILVI DE SOUSA QUEIROZ |
18/11/2017 |
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