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A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A CIDADANIA: OS EFEITOS DAS MEDIDAS SOCIAIS ADOTADAS PELO BRASIL, AMÉRICA LATINA E EUROPA
AMANDA JESSYCA NOLETO CARVALHO |
09/12/2020 |
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A EFETIVIDADE DA MEDIDA PROTETIVA NOS CASOS DE FEMINICÍDIO APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 13.104/2015
MARIANA AGUIAR DA ROCHA |
11/06/2020 |
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A EXONERAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AO FILHO MAIOR QUANDO ESTE NÃO CURSAR ENSINO UNIVERSITÁRIO OU TÉCNICO
MATHEUS BEZERRA DA COSTA BORGES RODRIGUES |
02/12/2021 |
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A FIGURA DO HABEAS CORPUS COLETIVO PARA A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, POR PRISÃO DOMICILIAR, EM MULHERES PRESAS QUE ESTEJAM GESTANTES OU SEJAM LACTANTES.
MARIA PAULA PORFIRIO VASCONCELOS |
19/08/2019 |
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A FORÇA VINCULANTE DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE FARMÁCIA
MAYARA MOREIRA SANTANA |
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A FRAGILIDADE PROBATÓRIA DO RECONHECIMENTO PESSOAL NA PERSECUÇÃO CRIMINAL
GABRIELLY CRISTINE SILVA DE OLIVEIRA |
14/12/2020 |
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A FUNÇÃO SOCIAL DO AMICUS CURIAE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
SABRINA COSTA CAMPOS |
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A Garantia do Direito à Educação para Crianças com TDAH: Desafios e Perspectivas na Legislação Brasileira
MARIA THAYNARA NASCIMENTO PEREIRA |
24/11/2023 |
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A IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO COMO FORMA DE SALVAGUARDA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO
JOANNA DE AZAMBUJA PICOLI |
15/06/2020 |
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A IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA PARA O PROCESSO PENAL: DO INQUÉRITO POLICIAL À AÇÃO PENAL
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24/11/2023 |
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