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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 2362 |
A POSSIBILIDADE DA FACULTATIVIDADE DO VOTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
JOHEDSON OLIVEIRA SILVA |
07/12/2020 | Direito | |
| 2363 |
OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA PESSOA FÍSICA NAS REDES SOCIAIS NO TOCANTE AO CRIMES CONTRA HONRA E AS SUAS CONSEQUENTES RESPONSABILIDADES
BRUNO CARVALHO COSTA |
08/12/2020 | Direito | |
| 2364 |
A CARACTERIZAÇÃO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL
DIVINO FERNANDO OLIVEIRA BARBOSA |
09/12/2020 | Direito | |
| 2365 |
ANÁLISE DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL NO SISTEMA PRISIONAL DE PARAÍSO-TOCANTINS
AMANDA MIRELLE EVANGELISTA DE SOUSA |
14/12/2020 | Direito | |
| 2366 |
O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA
GABRIELLA PORTILHO SILVA |
09/12/2020 | Direito | |
| 2367 |
A FRAGILIDADE PROBATÓRIA DO RECONHECIMENTO PESSOAL NA PERSECUÇÃO CRIMINAL
GABRIELLY CRISTINE SILVA DE OLIVEIRA |
14/12/2020 | Direito | |
| 2368 |
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA O MENOR IMPÚBERE E AS PROVAS NO PROCESSO PENAL
HELLIS CAROLLINE MARACAIPE NETO |
02/12/2020 | Direito | |
| 2369 |
A APLICABILIDADE DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FRENTE A ADVOCACIA PRO BONO
IVANA SOUSA NUNES |
11/12/2020 | Direito | |
| 2370 |
PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
MARCELO AUGUSTO RODRIGUES BARROS |
02/12/2020 | Direito | |
| 2371 |
O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE PARA O MENOR FRENTE A GUARDA COMPARTILHADA
BIANCA VALADARES RIBEIRO |
08/12/2020 | Direito |