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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 2392 |
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DO ARTIGO 486 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO COMO CONSEQUÊNCIA DA COVID-19
ELIANE CECILIA TOCHTROP |
07/12/2020 | Direito | |
| 2393 |
ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NA ANÁLISE PRÉVIA DAS LICITAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO NOVO FLUXO PROCESSUAL IMPLEMENTADO PELO TCE/TO EM 2019
EDMILSON GEMELLI DANTAS NETO |
14/12/2020 | Direito | |
| 2394 |
O CRITÉRIO DA MISERABILIDADE PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À LUZ DA LEI N.º 8.742 DE 7 DEZEMBRO DE 1993.
HISLLAYANNY ALMEIDA SOUSA |
08/12/2020 | Direito | |
| 2395 |
A MOROSIDADE NOS PROCESSOS JUDICIAIS E SEUS PRINCIPAIS AGENTES MOTIVADORES
THALLES HENRIQUE SILVEIRA |
14/12/2020 | Direito | |
| 2396 |
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS PENAIS E SEU IMPACTO NA SITUAÇÃO DO SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO
ISABELLA FALCAO REIS |
11/12/2020 | Direito | |
| 2397 |
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS VOLTADAS PARA A PUBLICIDADE ENGANOSA NO INSTAGRAM. UMA ANÁLISE SOBRE A AUDÁCIA MALÍCIOSA DE CAUSAR TRANSTORNOS AO CONSUMIDOR.
ANDRESSA KAROLLINE DOS SANTOS NOIA DIOGENES |
02/12/2020 | Direito | |
| 2452 |
OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET E SUAS POSSIBILIDADES NA SEARA DOS CRIMES CIBERNÉTICOS.
EVELLIN FAQUINI MOURA COELHO |
26/06/2022 | Direito | |
| 2453 |
CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL E SEUS IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E JURÍDICOS NO TOCANTINS
MILEIKA MOREIRA NUNES DOS SANTOS E SILVA |
26/06/2022 | Direito | |
| 2454 |
A IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANA PARA FINS DE MORADIA ENQUANTO QUESTÃO SOCIAL
DURVAL PEREIRA LABRES |
26/06/2022 | Direito | |
| 2455 |
OS IMPACTOS DA PANDEMIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA
GIOVANNA THAWAN MIRANDA SOARES DE ALMEIDA |
26/06/2022 | Direito |