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# Título Data Da Defesa Curso Consultar
1077 JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEDIDA ALTERNATIVA DE PENA DO USUÁRIO DE DROGAS
HERCULANO THIAGO BATISTA SANTANA COSTA NETO
17/11/2017 Direito
1078 A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO EM RELAÇÃO A HOMICÍDIOS ENVOLVENDO ARMA DE FOGO NO BRASIL
LUCAS BARBOSA MARINHO
08/11/2017 Direito
1079 ANÁLISE DO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: ASPECTOS JURÍDICOS E CONSTITUCIONAIS
NADILA KALITA GOMES GUEDES
11/11/2017 Direito
1080 A ATUAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO NO COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
MARCOS PAULO CHEFER CARVALHO
17/11/2017 Direito
1081 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ESTADO DO TOCANTINS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS
STELLA ASSAKAWA LUDGERO DA SILVA
19/11/2017 Direito
1082 A FUNÇÃO SOCIAL DO AMICUS CURIAE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
SABRINA COSTA CAMPOS
18/06/2016 Direito
1083 O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL SOB O ENFOQUE DA LEI N.o 11.441/2007
LEILA BARBOSA MILHOMEM
16/01/2016 Direito
1084 ALIENAÇÃO PARENTAL: EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS
RENATO HEITOR SILVA VILAR
16/01/2016 Direito
1085 DECLARAÇÕES DE DIREITO NO ÂMBITO ANGLO AMERICANO, SUAS ORIGENS E POSTERIORES INFLUÊNCIAS
DIOGO JOSE DA ROCHA TAVARES SILVEIRA LEITE
16/01/2016 Direito
1331 OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: VIOLAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR OU UMA CARACTERÍSTICA DE MERCADO?
MIKAELA CARNEIRO DE GOIS
02/12/2019 Direito