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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 2640 |
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
ELIENE PEREIRA TAVARES |
14/12/2020 | Direito | |
| 2698 |
BANCO DE HORAS E CONTROLE DE JORNADA NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: ABORDAGEM NA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR
ALYANDRA DA ABREU ALVES SILVESTRE |
06/12/2021 | Direito | |
| 2703 |
O ANÔNIMATO NOS CRIMES CIBERNÉTICOS E A OCULTAÇÃO DELITIVA
EDENILSON MACHADO LIMA |
02/12/2021 | Direito | |
| 2704 |
O DIREITO DA PESSOA IDOSA À ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SAÚDE: AS CONQUISTAS E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO ESTADO E PELA SOCIEDADE PARA SUA CONCRETIZAÇÃO APÓS 18 ANOS DO ESTATUTO DO IDOSO
EZONEIDE AQUINO RESPLANDES ARAUJO |
02/12/2021 | Direito | |
| 2705 |
Alienação Parental, as consequências jurídicas e a demora da penalização da conduta
RAYDENIZE NERES DE BARROS COSTA |
23/11/2021 | Direito | |
| 2706 |
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
KAROLINE DA SILVA SANTOS |
07/12/2021 | Direito | |
| 2707 |
AÇÃO CONTROLADA: FLAGRANTE RETARDADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
WALKIRIA DE MENEZES COSTA LIMA |
10/12/2021 | Direito | |
| 2708 |
A EXONERAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AO FILHO MAIOR QUANDO ESTE NÃO CURSAR ENSINO UNIVERSITÁRIO OU TÉCNICO
MATHEUS BEZERRA DA COSTA BORGES RODRIGUES |
02/12/2021 | Direito | |
| 2709 |
A (IN) COMPATIBILIDADE DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
KALINE DE ANDRADE DA SILVA |
23/12/2021 | Direito | |
| 2631 |
O CARÁTER ABUSIVO DA PRÁTICA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA ANTE O SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO BRASIL
GEOVANA FREITAS SOUSA LIMA |
14/12/2020 | Direito |