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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 2628 |
O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – BA FRENTE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 15/96 E SUA CONVALIDAÇÃO POR MEIO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008
ROBSON FERREIRA DE SOUZA |
07/12/2020 | Direito | |
| 2629 |
CYBERBULLYING: VIOLÊNCIA CIBERNÉTICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS
THEREZA SOFIA NEVES LIMA PIAUILINO |
14/12/2020 | Direito | |
| 2642 |
AS DIFICULDADES PARA ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS) EM RAZÃO DOS CRITÉRIOS EXIGIDOS PARA A SUA CONCESSÃO
HAILA GONCALVES DE OLIVEIRA |
09/12/2020 | Direito | |
| 2643 |
OS IMPACTOS TRAZIDOS PELA REFORMA TRABALHISTA EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, DISPOSTOS NO ARTIGO 791-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
MARIA DIEILA DA SILVA OLIVEIRA |
14/12/2020 | Direito | |
| 2644 |
A APLICABILIDADE DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMAS - TO
JAYNE DE BARROS RODRIGUES |
08/12/2020 | Direito | |
| 2544 |
UM ESTUDO ACERCA DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DOS DANOS MORAIS
AMANDA COELHO DOS SANTOS |
02/12/2021 | Direito | |
| 2539 |
O DIREITO A DESCONEXÃO: UMA ANÁLISE DE SUA (IN)CONCRETIZAÇÃO FRENTE AOS DANOS EXISTENCIAIS MOTIVADOS PELO TELETRABALHO
ELOISA CRISTINA FERNANDES CUNHA |
01/12/2021 | Direito | |
| 2552 |
IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS EMPRESAS PRIVADAS
EDERSON SOARES CARDOSO |
23/11/2021 | Direito | |
| 2553 |
A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO: UM REFLEXO DO ENTIQUETAMENTO SOCIAL
MATUZALEM DE SAO JOSE SILVA |
10/12/2021 | Direito | |
| 2541 |
A (INE)FETIVIDADE DO DIREITO A DESCONEXÃO NO TELETRABALHO
ADAO PORFIRIO DA SILVA |
01/12/2021 | Direito |