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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 2105 |
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA SOBRE O SALÁRIO PARA SATISFAZER O CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
BARBARA LORRANY SILVA BESSA |
08/06/2020 | Direito | |
| 2224 |
ESTUDO DOS MECANISMOS DA ACCOUNTABILITY VERTICAL NO BRASIL
GEOVANNA ESTEVES MORAIS |
08/06/2020 | Direito | |
| 2231 |
LEI N º 13.811/2019: UMA ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE FRENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL DOS MAIORES DE 14 E MENORES DE 16 ANOS DE IDADE
LARISSA BORGES CARVALHO |
08/06/2020 | Direito | |
| 2245 |
POSSIBILIDADES DA CARACTERIZAÇÃO DO TIPO PENAL TRIBUTÁRIO PREVISTO NO ART. 2º, II, DA LEI N.º 8.137/1990 PELO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS POR OPERAÇÃO PRÓPRIA DECLARADO: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CASO DO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS (RHC) 163334 NO STF
STELLA NOEME BUENO PEDROSO DO NASCIMENTO |
08/06/2020 | Direito | |
| 2267 |
APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NOS CONTRATOS DE ADESÃO ENVOLVENDO RELAÇÃO DE CONSUMO.
KAMARGO SANTOS SILVA |
08/06/2020 | Direito | |
| 2265 |
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA FRENTE O PROVIMENTO Nº 83 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DEYSE CAROLINY LEAL SOUSA |
08/06/2020 | Direito | |
| 2254 |
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA À LUZ DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI N°. 12.527/2011)
GILSON JOSE PEREIRA DOS SANTOS |
08/06/2020 | Direito | |
| 1777 |
ESTUDO DO COMPORTAMENTO ESTRUTURAL DE UMA EDIFICAÇÃO DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS DE CONCRETO ARMADO CONSIDERANDO DIFERENTES LIGAÇÕES VIGA-PILAR E CLASSES DE AGRESSIVIDADE AMBIENTAL
ANDERSON NEITZKE SCHELLIN |
08/06/2020 | Engenharia Civil | |
| 1790 |
AVALIAÇÃO DA ESTABILIDADE GLOBAL EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO COM O USO DE PÓRTICOS PLANOS COMO SISTEMA DE CONTRAVENTAMENTO
HERIKI JONATAS ROGUIGUES DOS SANTOS |
08/06/2020 | Engenharia Civil | |
| 1793 |
ESTUDO COMPARATIVO DO COMPORTAMENTO ESTRUTURAL DE UM EDIFÍCIO QUANTO À ESTABILIDADE GLOBAL, CONSIDERANDO LAJES MACIÇAS E NERVURADAS
JOELTON FELIPE OLIVEIRA SOARES |
06/06/2020 | Engenharia Civil |