O curso de Direito do CEULP/ULBRA realizará nos 20 a 23 de outubro o Congresso Meio Ambiente e Direito. O evento que acontecerá no auditório central da instituição, possui rica programação constituída de palestras, debates e oficinas visando envolver acadêmicos e profissionais de todo o estado.Durante três dias, o tema Meio Ambiente e Direito será abordado por um renomado quadro de palestrantes, sendo estes: • André Trigueiro- jornalista, réporter e apresentador do Jornal das Dez da Globonews; • Dr. Breno Esteves Lasmar- procurador-chefe do Instituto mineiro de Gestão das águas-IGAM; • Prof. Gilson Zehetmeyer Borda- escritor e professor da UNB na área de Gestão da Responsabilidade Socioambiental; • Luiz Carlos Moraes- especialista em Direito Empresarial; • Maria Luiza Grazieira- consultora jurídica e professora da UniSantos.Os congressistas terão ainda a oportunidade de escolher duas oficinas dentre o leque de opções disponibilizadas pelo evento, sendo o número de vagas limitadas. As inscrições possuem as taxas de R$ 30,00 para estudantes e R$ 50,00 para profissionais, e podem ser feitas no Espaço Ulbra – CEULP/ULBRA ou no stand de Palmas Shopping.PROGRAMAÇÃODIA 20.10.2010 17h às 19h - Credenciamento 19h - Abertura do evento 19h30 às 20h30 - O desafio das politicas ambientais -Profa. Maria Luiza Grazieira 20h30 às 21h30 - Política de Recursos Hídricos e as experiencias do Estado de Minas Gerais - Dr. Breno Esteves LasmarDIA 21.10.2010 8h30 às 10h - Oficina 10h às 10h30 - Intervalo 10h30 às 11h30 - Oficina 14h às 15h30 - Oficina 15h30 às 16h - Intervalo 16h às 17h - Oficina 17h às 17h30 - Apresentação dos Artigos vencedores do Concurso de Direito Civil 19h30 às 21h - Gestão da Comunicação e responsabilidade socioambiental - Prof. Gilson Borda 21.00 às 22 h - DebateDIA 22.10.2010 8h30 às 10h - Oficina 10h às 10h30 - Intervalo 10h30 às 11h30 - Oficina 14h às 15h30 -Oficina 15h30 às 16h - Intervalo 16h às 17h - Oficina 17h às 17h30 - Apresentação dos trabalhos Grupo de Estudo em Direito Administrativo 19h30 às 21h -Multas ambientais: Conflitos de autuações com a Constituição e as Leis - Prof. Luiz Carlos Moraes 21h às 22h - DebateDIA 23.10.2010 8h30 às 10h - Oficina 10h às 10h30 - Intervalo 10h30 às 11h30 - Oficina 16h30 às 18h - Construção de um Mundo Sustentável: o que posso fazer?- Jornalista André Trigueiro 18h às 19h - Debate 19h - EncerramentoRELAÇÃO DAS OFICINASDIA 21.10.2010 PERIODO MATUTINO • Obrigação Extraterritorial e as questões ambientais-Profa. Msc. Sônia Maria Costa • Sustentabilidade do cerrado: o caso etanol-Profa. Esp. Priscila Madruga • Gestão ambiental local: o caso do Comitê Municipal de meio ambiente de Colinas do Tocantins-Prof. Msc. Paulo Fernando Veras Mourão • Tributação Ambiental-Prof. Msc.Paulo Benincá e Profa. Msc. Carolina Vieira • Biologia, saúde e meio ambiente-Profa. Esp. Maria do SocorroPERIODO VESPERTINO • Responsabilidade civil ambiental-Profa. Esp. Maria do Socorro • Organismos geneticamente modificados, meio ambiente e direito-Prof. Msc. Gustavo Paschoal Castro • ICMS ecológico-Profa. Esp Fabiana Luiza Silva • Internacionalização da Amazônia-Prof. Esp. Graziela Reis • Zoneamento ambiental: planejamento territorial-Msc. Rodrigo Sabino DIA 22.10.2010 PERIODO MATUTINO • Gestão da Cidade- Profa. Msc. Suyene Rocha; • Estudo de Caso: O uso da biomassa originária do cerrado como fonte de energia - Profa. Dra. Conceição Previeiro; • Biodiversidade e conservação ambiental- Prof. Msc. Mênfis Alves; • O efeito das queimadas no cerrado- Profa. Msc. Leandra Lôfego; • Formação da noção de espaço- Prof. Msc. Marcos Rafael Monteiro;PERIODO VESPERTINO • Lago de Palmas e a legislação de Recursos Hidricos- Prof. Msc. Antonio Cesar Melo; • Economia Ecologica na Constituição Federal de 1988- Prof. Esp. Willian Lopes; • As questões urbanas e o meio ambiente- Prof. Msc.Aparecido Bazzoli; • Agrotóxicos: efeitos no ambiente e a legislação do Estado do Tocantins- Profa. Msc. Adriana e Prof. Msc.Sandro; • Educação Ambiental- Prof. Msc. Pedro Ribeiro; • Um panorama do painel intergovernamental sobre mudanças climáticas- Profa. Esp. Maria Alzira Garcia Freitas;DIA 23.10.2010 PERIODO MATUTINO • Economia solidária e agricultura familiar- Prof. Msc. Jose Francisco Mendanha; • Invisibilidade Social e meio ambiente- Profa. Msc.Myrian Nydes Monteiro; • Meio ambiente e saúde- Prof. Msc. Elvio Machado; • Quais são os nossos bens renováveis?- Psic. Marilia Monteiro.