Nesta semana o curso de Direito do CEULP está em festa. Entre os dias 12 e 16, o curso preparou uma programação recheada para a comemoração dos 10 anos do curso. Na abertura, o coordenador do curso, professor Gustavo Paschoal, recebeu o presidente da Associação Tocantinense de Advogados (ATA), Dr. Gedeon Pitaluga que discutiu o tema “Direito e Ética”. Para o coordenador, o tema discutido pelo presidente da ATA é extremamente importante para o exercício da profissão e ainda abrange a todos os acadêmicos do curso, do 1º ao 10º.
Gustavo ainda comenta sobre a noite da abertura. “As expectativas em relação a comemoração foram superadas com a participação dos professores e a adesão dos acadêmicos. A programação não para por aqui, ainda receberemos profissionais renomados nacionalmente, como o Dr. Regis Prado e a Dra. Arinda Fernandes, além de grandes nomes atuantes no nosso Estado” , conclui o coordenador.
A comemoração dos 10 anos irá se estender em ações até o fim do ano com uma viagem marcada para o início de Outubro para Brasília, onde os acadêmicos irão conhecer a estrutura do Poder Judiciário (Tribunais Superiores); a realização do II Congresso de Meio Ambiente e Direito, marcado também para outubro; a aplicação de simulados nas diversas áreas do Direito; e ainda a coordenação do curso está finalizando as negociações para que o CEULP sedie um Tribunal do Júri no auditório central da instituição.
O começo
O curso começou a ser planejado em 1998. Paralelo a isso, o Instituto Luterano de Palmas foi então credenciado pelo MEC como Centro Universitário e com ele, veio a autorização para o funcionamento do Curso de Direito, em 15 de agosto de 2001. O parecer nº 1.137/2001 de 07 de agosto de 2001, foi emitido pela Câmara de Educação Superior como favorável ao seu funcionamento, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 20 de agosto de 2001.
Logo no primeiro vestibular a concorrência foi de 20 inscritos para uma vaga, iniciando com uma turma de 50 alunos. Nos anos seguintes a procura pelo curso só aumentou, não só para o vestibular, como também a procura por transferências, reopções de curso e ingresso por portadores de diploma de nível superior. Por conta da demanda, a instituição triplicou o número de vagas para o curso de Direito, oferecendo assim duas turmas noturnas e uma pela manhã.
Nestes 10 anos, com a necessidade de adequação as novas diretrizes curriculares e buscando oferecer dinamicidade, suporte e desempenho nas atividades acadêmicas, ocorreram mudanças em sua estrutura curricular. Criando um laço com a comunidade acadêmica, o curso realiza eventos já consolidados no estado, como Encontro da Comunidade Universitária do Curso de Direito, o Ciclo de Estudos Jurídicos do CEULP e o Congresso Meio Ambiente e Direito, que conquistou no ano passado a marca de 800 inscritos.
Outro grande diferencial que o curso apresenta é o Serviço de Assistência Jurídica (SAJULP). Realizando atendimento desde 2005, o SAJUP atende a comunidade com serviços nas áreas civil, penal e trabalhista, por meio de atuação itinerante, com orientação e atendimento jurídico em sua sede e nos Bairros.
Atualmente o curso se consolida pela realização de seus eventos já reconhecidos, pelos serviços oferecidos e pela participação e envolvimento efetivo de todo o corpo docente e discente com as atividades do curso de Direito.
Programação
12/06 (Segunda-feira)
19h15: Abertura oficial (Direção / Coordenação do curso de direito / Ex-Coordenadores do Curso de Direito / Advogado - Presidente da OAB/TO – Ercílio Bezerra / Advogado - Presidente da ATA – Associação dos Advogados do Estado do Tocantins – Gideon Pitaluga)
19h30: Palestra
Tema Direito e Advocacia
Palestrante Ercílio Bezerra / Gideon Pitaluga
Presidente de mesa Prof. MsC Paulo Benincá
Coquetel após palestra. Hall Prédio 1.
13/09 (Terça-feira)
19h: Distribuição de Pastas, canetas, blocos.
19h30: Palestra
Tema Conciliação e Poder Judiciário
Palestrante: Conciliadoras do Poder Judiciário: Indira Matos / Kelen Alencar / Paola Victor
Juiz - Justiça Estadual do TO - Gilson Coelho Valadares – Coordenador do movimento Estadual pela Conciliação e Juiz do Juizado Especial Criminal.
Presidente de mesa Profª Esp. Priscila Madruga
20h: Palestra
Tema Justiça do Trabalho e Aspectos Jurídicos
Palestrante Juiz – Justiça do Trabalho – Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - Erasmo Messias de Moura Fé
Presidente de mesa Prof. Esp. Priscila Madruga
14/09 (Quarta-feira)
19h: Distribuição de material cedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
Apresentação do “Coral de Contas” – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
Palestra
Tema O papel Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
Palestrante Profª Drª Dagmar Albertina Gemelli – Diretora do Instituto de Contas 05 de Outubro – Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
Presidente de mesa Prof. Esp. Sinvaldo Neves
20h: Palestra
Tema Aperfeiçoamento da magistratura, jurisdição e cidadania
Palestrante Desembargador Marco Villas Boas – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJ/TO – Diretor da Escola Superior de Magistratura – ESMAT/TO
Presidente de mesa Prof. Esp. Sinvaldo Neves
15/09 (Quinta-feira)
19h: Distribuição de botons comemorativos
Palestra
Tema Temas atuais de Direito Penal
Palestrante Professor Dr Regis Prado – Pós Doutor em Direito Criminal – Presidente da Academia Brasileira de Ciências Criminais – Promotor de Justiça Estado do Paraná (autor de Várias Obras de Direito Penal) Professor da Universidade Estadual de Maringá.
Presidente de mesa Prof. Esp. Thiago Perez
20h: Palestra
Tema O papel da Defensoria Pública na Consolidação dos Direitos.
Palestrante Marlon Costa Luz Amorim – Defensor Público – Diretor Regional de Palmas
Presidente de mesa Prof. Esp. Thiago Perez
16/09 (Sexta-feira)
19h: Palestra
Tema Aspectos Jurídicos dos crimes de Lavagem de Dinheiro.
Palestrante Profª DRª Arinda Fernandes – Professora do Curso de Mestrado em Direito – Universidade Católica de Brasília / Procuradora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – Pos-doutora pela Universitá degli studi di Roma Tor Vergata.
Presidente de mesa Prof. Esp. Denise Knewitz
20h: Palestra
Tema Direitos humanos
Palestrante Marcelo Soares Falcão – Tenente Coronel – Academia de Polícia Militar Tiradentes
Presidente de mesa Prof. Esp. Denise Knewitz
Encerramento do Evento:
- Agradecimentos: Profª Esp Graziele Ribeiro
- Encerramento: Prof MsC Gustavo Paschoal
