Em sala de aula lotada de estudantes do ensino médio do Colégio Militar de Palmas (CPM), os acadêmicos do curso de Direito, do Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA), ministraram na última quinta-feira, 7, a primeira palestra do projeto sobre práticas de Controle Social. A iniciativa, que tem como intuito despertar nos alunos o desejo por uma maior participação popular nas decisões governamentais, conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).

Os universitários, que fazem parte do Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GEDA), sob coordenação da professora Dagmar Gemelli, que também é Assessora Especial do TCE/TO, promoveram também a segunda edição do projeto, na sexta-feira, 8, sendo na mesma instituição de ensino. “A proposta é realizarmos palestras mensais em diversas escolas públicas da capital”, destacou Gemelli.

Na palestra, foram apresentados os mecanismos para a participação social nas políticas públicas e o controle da população sobre as ações sociais do governo. Orientações de como funciona e de como entrar em contato com os conselhos municipais, tais como o Conselho de Saúde, Conselho de Alimentação Escolar, Conselho de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso.

Para a palestrante do GEDA, a estudante Maiely Pajeú, o assunto Controle Social deve ser debatido nas escolas para um exercício mais ativo do cidadão comum nos conselhos municipais, além de alertar sobre a existência de dispositivos e ferramentas para que o mesmo possa exercer esse controle.

O estudante do CPM, Marco Antônio, comenta que a iniciativa “proporcionou aos alunos o conhecimento dos seus direitos na participação do controle social e que abriu um leque de benefícios não conhecidos antes".