Um dos cursos mais procurados do Centro Universitário Luterano de Palmas - Ceulp/Ulbra, o Direito é uma área de muito prestígio. Sendo uma das carreiras mais tradicionais, o bacharel em Direito tem o dever de zelar pela harmonia entre indivíduos ou grupos da sociedade seguindo as normas jurídicas vigentes em um país.
Com 18 anos de história, é o maior curso de Direito do estado do Tocantins e consolidado na região, com um corpo docente qualificado e uma estrutura de excelência, como nos conta o professor e coordenador Dr. Gustavo Paschoal, na frente da coordenação desde 2006.
Ceulp/Ulbra: O que você diz para o aluno que está entrando no curso sobre o que é estudar Direito?
Gustavo: É um curso que exige muita disciplina e muito estudo, porque o mundo do Direito é muito complexo, nós temos que entender leis, entender o posicionamento dos tribunais superiores, temos que entender costumes, tudo isso influencia na questão das decisões no poder judiciário. O curso é muito procurado porque nós temos um leque de possibilidades de carreiras jurídicas, possibilidade de concursos técnicos, a parte técnico judicial, nós temos concursos para magistratura, para juiz estadual e federal, justiça do trabalho, a gente tem a situação de Ministério Público nessas mesmas áreas, tanto estadual quanto federal, a área trabalhista é uma área específica, mas ela traz também essa mesma possibilidade de trabalhar a questão de concursos para a magistratura, e todos esses que eu estou colocando são muito chamativos porque trazem uma perspectiva de remuneração muito boa, muito alta, pelo que podemos perceber, ela destoa da maioria das outras áreas e eu creio que o Direito é muito procurado por causa disso, fora a própria advocacia que também traz um retorno, é algo que você planta para colher, a gente sempre procura dizer que se você investe em tempo para estudar para concurso, o tempo que você investe também no escritório de advocacia para tornar-se advogado pode trazer a mesma rentabilidade.
Ceulp/Ulbra: Como funciona o Exame de Ordem?
Gustavo: O Exame de Ordem é um processo pelo qual todo bacharel de Direito passa caso queira ingressar nos quadros da OAB. A prova tem primeira e segunda fase, a primeira fase de questões objetivas e a segunda fase de questões dissertativas e elaboração de peça prático-profissional. Nesse semestre estamos caminhando para o 30º Exame de Ordem Unificado, ou seja, todos os estados aplicam a mesma prova, porque ela é feita pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) em parceria com a OAB Nacional, e a prova é igual em qualquer estado membro da federação e o Distrito Federal. Nós tivemos uma grata satisfação de receber um e-mail da OAB sobre o 27º Exame, que encerrou-se em fevereiro, dizendo que a nossa participação na primeira fase do Exame de Ordem está acima da média estadual e do 28º, que encerrou-se em junho, nós tivemos vários aprovados, não sabemos ainda qual o percentual, ele só chega até nós daqui 2 ou 3 meses, não sabemos do quantitativo de alunos que fizeram a inscrição, mas sabemos que é uma quantidade grande de aprovação.
Ceulp/Ulbra: Como é a estrutura do curso de Direito do Ceulp/Ulbra?
Gustavo: Nós temos uma estrutura invejável, se você verificar a questão não somente das salas de aula, porque não é só uma sala de aula que faz um bom profissional, mas nós temos dois pontos de serviço de assistência, uma estrutura no Núcleo de Apoio a Comunidade (NAC) com um espaço considerável para o SAJULP (Serviço de Assistência Jurídica do Ceulp/Ulbra), lá temos duas amplas salas com computadores, salas de aula, salas de atendimento, local de coordenação, sala de professores, secretaria, realmente um espaço invejável, o mesmo eu digo do espaço no Fórum da Comarca de Palmas, nós somos privilegiados por estarmos ali agora e pelo quantitativo de alunos que podem passar por ali, então eles desempenham funções tanto no NAC quanto SAJULP do Fórum, um local também muito bem servido de computadores, com estagiários, fora as professoras orientadoras que estão lá, a professora Priscila que é a coordenadora do NPJ (Núcleo de Práticas Jurídicas), a professora Andrea Cardinale e a professora Denise Knewitz, todas elas capacitadas para atuar como conciliadoras e mediadoras. Além disso, no Complexo Laboratorial nós temos o Tribunal do Júri, que é um miniauditório, com capacidade para 150 pessoas, onde os nossos alunos de Estágio Penal, Direito Penal, Direito do Processo Penal e Criminologia podem aproveitar para júris simulados e para outras atividades, também usado por outros professores do núcleo prático por ser um local com toda a estrutura de um tribunal de júri formado e se equiparar à salas de audiência de outras áreas.
Fora o prédio 6, onde acontecem as nossas aulas, o SAJULP/NAC, o SAJULP/Fórum, nós temos aí as atividades que acontecem extra muros, porque o Direito não acontece somente em sala ou no SAJULP, nós temos o projeto de extensão da Clínica de Direitos Humanos, o Realinhando, Remição pela Leitura, Conhecendo os Direitos Humanos, o GEDA (Grupo de Estudos em Direito Administrativo) e outros grupos de estudo, e os professores e alunos contam com uma sala específica no prédio 6 para poder desenvolver as atividades, temos a coordenação de TCC, que nós chamamos de TCD (Trabalho de Curso em Direito) e a Biblioteca física e virtual, realmente a gente conta com uma estrutura bem completa.
Ceulp/Ulbra: Como funcionam nos estágios no curso de Direito?
Gustavo: A gente tem 5 estágios, eles são reais e nós temos também os estágios em laboratório, os que são em sala de aula funcionam como um preparo para o estágio real, nos laboratórios nós trabalhamos com os estudantes na área Civil, na área Criminal e na área Trabalhista, e temos o Serviço de Assistência Jurídica, que também é um desses 5 estágios, que faz atendimento à comunidade carente. Nós preparamos os alunos para que eles possam bem desempenhar sua função no SAJULP, e lá nós temos um atendimento efetivo na área Civil, com muita procura na área de Direito de Família, Direito do Consumidor, na área Trabalhista também existe uma procura muito grande, e no Direito Criminal há uma busca interessante para trabalhar com audiências de custódia, na própria remição pela leitura, estamos participando do Conselho da Comunidade para execução Penal, que é um conselho que tem nas Comarcas, e aqui em Palmas existe uma abertura muito grande conosco, a gente consegue desempenhar muita coisa juntos, como as visitas aos presídios, enfim, tudo que é possível para que trabalhemos na área Criminal nós estamos fazendo, e todo esse trabalho propicia ao nosso alunado um verdadeiro campo para que eles possam estagiar, nos estágios ditos curriculares, que fazem parte da matriz curricular do curso de Direito, fora os estágios extra curriculares, onde temos a procura de instituições que verificam conosco sobre o interesse dos alunos nos estágios fora do Ceulp, como por exemplo, a Defensoria Pública da União, Justiça Estadual e Federal, Ministério Público, que sempre nos procuram e com isso a gente consegue efetivamente dar oportunidade para os nosso estudantes.
Ceulp/Ulbra: Olhando o mercado de trabalho do profissional de Direito, como você vê o cenário atualmente?
Gustavo: O mercado de trabalho no Direito é muito disputado, seja em concurso público, seja na advocacia, mas uma das coisas que nós sempre falamos para nossos alunos é que o maior concorrente de cada um deles são eles mesmos, tem lugar pra todo mundo, mas quando eu falo todo mundo, são pessoas que buscam e que investem na sua carreira, então quem busca concurso, consegue, tem disciplina, tem foco, busca realmente o que quer, ninguém vai tirar dele, e na advocacia eu digo que é a mesma coisa, a primeira situação é o Exame de Ordem, mas quem quer passar no Exame de Ordem, passa, é saber o que vai cair na prova, os dias das provas, ter a questão de estudar, montar um cronograma de estudos, nós professores trabalhamos com eles em sala de aula, estágios, peças prático-profissionais, questões teóricas, nós damos para o aluno todas as condições para que ele possa lograr êxito no Exame, mas da mesma forma que um aluno que busca um curso preparatório para um determinado concurso, e eu particularmente vejo que se um aluno dentro do curso de Direito, dos 5 anos, busca realmente se preparar, ele passa rapidamente, tivemos aluno nosso que colou grau e tomou posse logo em seguida para Procurador do estado, a gente teve aluno que começando o 9º período passou para Delegado, se o aluno percebe que aqui é um local para ter contato, conhecer, estudar e ter disciplina ele logopassa. Voltando a advocacia, nós temos um mercado hoje com um grande número de advogados e advogadas, mas como eu disse, quem planta, colhe, então se o aluno ao tornar-se egresso, receber a carteira da Ordem, tiver disciplina, estudo constante, ele é o concorrente dele, eu acredito muito nisso, pode ter muito profissional, mas se você quer, você consegue e ninguém tira isso de você.
Ceulp/Ulbra: E na questão dos egressos, o que geralmente se escuta falar dos estudantes que já terminaram o curso?
Gustavo: Nós temos egressos que passaram em concursos para Procurador do estado, que passaram para a Magistratura, para Ministério Público, vários concursos, e uma das coisas que a gente sempre identifica neles é a gratidão que eles tem para conosco, de realmente ratificar, reafirmar que foi imprescindível para eles o curso de Direito aqui no Ceulp para poderem conseguir, juntamente com o esforço e dedicação deles, a galgar esses degraus e conseguir lograr êxito em concursos. Nós temos egressos que já passaram por aqui conosco como professores, nós temos uma egressa, uma aluna da 3ª ou 4ª turma, professora Larisse Prado, ela foi aluna nossa e hoje é professora aqui no Ceulp, nós sempre temos o pessoal encontrando conosco e agradecendo a oportunidade. Encontrei outro dia com um egresso, o Rolf Vidal, ele é Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Tocantins, então a gente verifica realmente que o pessoal consegue muita coisa interessante, fora na própria OAB, na advocacia, inúmeros alunos nosso que estão na advocacia, que estão despontando, que são muito bem reconhecidos na advocacia tocantinense, fazem parte de comissões na OAB, então a gente tem muita gente aí fazendo coisa boa pelo estado.
Ceulp/Ulbra: Você consegue ver uma área de maior atuação dos egressos do curso de Direito do Centro Universitário?
Gustavo: Temos muitas áreas, como a de Direito Civil e Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal, Trabalho de Processo Penal, Constitucional e Trabalho de Processo Constitucional, Trabalho e Processo do Trabalho, Eleitoral, Ambiental, Administrativo, Previdenciário, Empresarial, Consumidor, enfim, e o que a gente busca fazer é justamente isso, prepará-los para esse mercado, e uma das coisas que a gente verifica é que Palmas é um centro administrativo muito forte, então vemos que existe uma procura muito grande dos nosso estudantes para concursos públicos ou trabalho na área do Direito Administrativo, na área pública, e um diferencial aqui no Ceulp, até na questão de Matriz Curricular, é de dar uma ênfase na parte de Direito Público.
Ceulp/Ulbra: O que você pode dizer que o curso de Direito do Ceulp/Ulbra faz diferente dos outros cursos de Direito do estado?
Gustavo: Creio que todos esses pontos que coloquei aqui nos trazem esse diferencial,temos o maior curso de Direito do estado do Tocantins, com ótima infraestrutura, uma excelente biblioteca, que atende tanto com acervo físico quanto virtual, temos quase 100% do corpo docente formado por mestres e doutores, nós temos uma preocupação em relação ao Exame de Ordem, todo um preparo, não somente por disciplinas, mas também por simulados, por aulas, por preparatórias que nós desenvolvemos, então esse semestre, por exemplo, nós tivemos um aulão preparatório para a primeira fase, a gente teve simulado aplicado para os alunos, temos disciplinas específicas para preparar o aluno, fora todas as disciplinas que preparam para a carreira jurídica, nós conseguimos o primeiro mestrado em Direito em parceria com Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), nós trabalhamos muito pesquisa e extensão, temos um convênio com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins para poder trabalhar o Grupo de Estudos em Direito Administrativo (GEDA), trabalhando a questão do controle social feito nas escolas do ensino médio, nós temos uma Clínica de Direitos Humanos ativa, com várias atividades e ela já está em vigência há 2 anos, então já está consolidada, nós temos grupos de pesquisa cadastrados no diretório de pesquisa da CAPES, um grupo de pesquisa na área de Direito Processual Civil e um grupo tocantinense de ciências criminais, enfim, várias atividades em ensino, pesquisa e extensão que fazem com que o curso de Direito do Ceulp/Ulbra seja referência no ensino do Direito no estado do Tocantins.
Gustavo Paschoal Teixeira de Castro é Doutor em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Possui Mestrado em Direito, Constituição e Processo - pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade de Franca - UNIFRAN. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás-PUC/GO (1998). Docente no Centro Universitário Luterano de Palmas - Ceulp/Ulbra desde 2005, é coordenador do curso de Direito há 13 anos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Ética Profissional, Biodireito, Direito Ambiental, Direito Internacional e Direitos Humanos. Ministra aulas de graduação e de pós-graduação (lato e stricto sensu) e desenvolve atividades de pesquisa e extensão. Diretor Financeiro da Escola Superior de Advocacia OAB, Seccional Tocantins. Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB, Seccional Tocantins e advogado.
Para mais informações, confira o instagram do curso (@direitoceulp) ou tire suas dúvidas pelo telefone (63) 3219-8093.
