A partir da próxima quinta-feira (12), o CEULP/ULBRA se torna a única Instituição de ensino do Tocantins a abrigar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), espaço para acolhimento e atendimento da população. Trata-se de uma parceria entre ULBRA e Poder Judiciário, com efeito real e direcionado a solução de problemas de ordem pré-processual e com impacto sobre a cidadania. Nesta quinta-feira (05) o coordenador do curso de Direito, Gustavo Paschoal, a professora e coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Luterano de Palmas – SAJULP, Priscila Madruga e a juíza coordenadora do CEJUSC/ULBRA, Umbelina Lopes Pereira Rodrigues, reuniram-se para discutir os últimos detalhes acerca do funcionamento do Centro Judiciário.
“É de grande importância contribuir com a formação dos futuros profissionais do Direito. Não lidamos apenas com os problemas da população. Mas temos um compromisso com um perfil humanizado e fortalecido desse profissional. Será o primeiro CEJUSC instalado em uma Universidade do nosso estado. Isso revela a importância de tratar da nossa formação, que outrora foi muito voltada ao processo e ao litígio. A experiência mostrou que essa abordagem não era suficiente para a resolução dos conflitos”, refletiu a magistrada.
Umbelina também destacou a natureza interdisciplinar do CEJUSC. “Teremos oportunidade de exercer um olhar para as outras disciplinas e cursos. O CEJUSC tem três setores: o processual, pré-processual e de cidadania. Então vamos trabalhar com o curso de Ciências Contábeis e Psicologia, por exemplo, para o desenvolvimento dos projetos”.
“Temos aqui a possibilidade da prática que vai além do caráter combativo, a advocacia não judiciária, preparando o profissional para essa nova tendência, que é objeto de reforma da legislação processual, para uma possibilidade de utilizar dos meios não processuais de resolução de conflitos e até mesmo medidas pré-processuais”, destacou a professora Priscila Madruga. Segundo ela, o Centro Judiciário vai abarcar também questões encaminhadas pelo Núcleo de Prática Jurídica da Instituição. “Os atendimento do SAJULP, a depender da situação, serão encaminhados para o CEJUSC”, completou.
O coordenador do curso de Direito do CEULP/ULBRA, professor Gustavo Paschoal, revela sobre o fomento dessa ideia, tanto no âmbito do Judiciário, como no âmbito do CEULP/ULBRA. “Tudo começou no Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos humanos, na UFT, onde eu também sou professor e tive a oportunidade de orientar a desembargadora Ângela Prudente. A partir desse contato, passamos a discutir a necessidade de ampliar a capacidade de resolução de conflitos entre os alunos dos cursos de Direito, em Palmas. Pensamos em criar esse Centro de Conciliação na ULBRA. Acredito que se não fosse a pandemia já teríamos implantado o CEJUSC. Conseguimos encaminhar bem essa ideia, tanto no âmbito do Tribunal de Justiça, como no CEULP/ULBRA”, comemorou.
