Agora é oficial. O CEULP/ULBRA se tornou, na manhã desta quinta-feira (12), a única Instituição de Ensino do Tocantins a abrigar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), espaço para acolhimento e atendimento da população. As portas da Instituição de Ensino se abriram para receber representantes do Poder Judiciário e celebrar o início dessa parceria entre ULBRA e Tribunal de Justiça.

“Nós atenderemos pela via pré-processual, uma situação em que se busca resolver conflitos, antes que haja um processo protocolado no Poder Judiciário. O cidadão pode nos procurar para que possamos entrar em contato com a outra parte e a gente vai buscar conciliar’, explica o coordenador do curso de Direito, Gustavo Paschoal.

O evento desta manhã, que inaugurou o CEJUSC/ULBRA, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador João Rigo Guimarães, a desembargadora Ângela Prudente, que é idealizadora e incentivadora do projeto, a desembargadora Ângela Issa Haonat, a desembargadora Maysa Vendramin, a Diretora do Fórum da Comarca de Palmas,Juíza Flávia afini bovo, a  coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC), juíza Silvana Maria Parfieniuk, a coordenadora do CEJUSC/ULBRA, juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues, membros do Ministério Público  e a Corregedora-Geral da Defensoria Pública de Classe Especial, Estellamaris Postal.

_{Foto/ Elias Oliveira: Autoridades do judicário junto ao reitor Marcelo Müller}

“Nós [membros do judiciário] somos selecionados para trabalhar pela pacificação social. Aqui teremos a prestação jurisdicional acontecendo para o bem da pacificação social. Não poderíamos ter um local mais apropriado para empreender essa iniciativa que uma renomada instituição de ensino como a ULBRA. Ao acolher e incentivar o CEJUSC, o reitor Marcelo Müller está cumprindo a portaria de MEC que determina o oferecimento de matérias sobre métodos processuais no âmbito da graduação”, comentou a juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues.

Ao usar a palavra, o reitor Marcelo Müller relacionou a história da ULBRA com o desenvolvimento do estado do Tocantins. “Acredito que a nossa história é marcada por dias emblemáticos. Esse acontecimento nos remonta a 30 anos atrás. Estamos completando 30 anos de história. Praticamente, a nossa história está ligada ao estado e a cidade. Levamos muito a sério a nossa missão ao nos envolvermos com nossa comunidade".
 
“A nossa missão é promover conhecimento, qualificação profissional e desenvolvimento para a sociedade. Nossas estruturas precisam acolher e promover o bem estar. Hoje tem mais um capítulo dessa história sendo escrito. Todos nós ganhamos com isso, porque a medida em que nós somamos os nossos esforços, conseguimos chegar ao nível que nós tanto desejamos: uma sociedade humana, justa e igualitária.  É com este propósito que acolhemos a todos aqui de braços abertos e desejamos que esse centro se torne referência. Vivemos uma sociedade em que a mediação e o diálogo são mais que necessários”, completou o gestor do CEULP/ULBRA. 

_{Foto/Elias Oliveira: Da esquerda para a direita, o coordenador do curso de Direito, Gustavo Paschoal, a juíza Silvana Parfieniuk, a desembargadora Angela Prudente, a juíza Umbelina Rodrigues e a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Luterano de Palmas – SAJULP, professora Priscila Madruga.}

“Temos aqui a possibilidade da prática que vai além do caráter combativo, a advocacia não judiciária, preparando o profissional para essa nova tendência, que é objeto de reforma da legislação processual, para uma possibilidade de utilizar dos meios não processuais de resolução de conflitos e até mesmo medidas pré-processuais”, destacou a professora Priscila Madruga,coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Luterano de Palmas – SAJULP. Segundo ela, o Centro Judiciário vai abarcar também questões encaminhadas pelo Núcleo de Prática Jurídica da Instituição. “Os atendimento do SAJULP, a depender da situação, serão encaminhados para o CEJUSC”, completou.

Ainda sobre a história do  CEJUSC/ULBRA, à assessoria de comunicação do Centro Universitário, o professor Gustavo Paschoal revelou sobre o fomento dessa ideia, tanto no âmbito do Judiciário, como no âmbito do Centro Universitário. “Tudo começou no Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos humanos, na UFT, onde eu também sou professor e tive a oportunidade de orientar a desembargadora Ângela Prudente. A partir desse contato, passamos a discutir a necessidade de ampliar a capacidade de resolução de conflitos entre os alunos dos cursos de Direito, em Palmas. Pensamos em criar esse Centro de Conciliação na ULBRA. Acredito que se não fosse a pandemia já teríamos implantado o CEJUSC. Conseguimos encaminhar bem essa ideia, tanto no âmbito do Tribunal de Justiça, como no CEULP/ULBRA”, comemorou.