Será realizado no dia 19 de maio de 2016 o lançamento do livro "Direito Tributário Constitucional - Temas atuais relevantes", coordenado pelos professores Marcos Aurélio Pereira Valadão, Liziane Angelotti Meira e Antônio de Moura Borges e de coautoria do Márcio Gonçalves e do professor do curso de Direito do CEULP/ULBRA, Thiago Perez Rodrigues da Silva.

A obra apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional. A Constituição traz extensa disciplina em matéria tributária. Assim, inúmeras questões tributárias tem relevância constitucional. Constata-se a importância desses estudos pelo grande número de casos tributários levados ao STF e também pela sua grande repercussão econômica. A importância da publicação vai além do tratamento acadêmico dos temas, derivando da singularidade na abordagem, pois trata-se de trabalho elaborado a partir de visões práticas.

O artigo com a participação do professor Thiago Perez tem como temática a “Não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre verbas de natureza indenizatória”.  O lançamento e a sessão de autógrafos serão realizados  a partir das 19h, na sede da OAB/TO.