| 645 |
A INDETERMINAÇÃO DO PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA COM ENFOQUE NO PROJETO DE LEI N.º 7.741, DE 2017
CLAUDIA FITTIPALDI ANDRADE DE SOUZA |
12/08/2019 |
|
| 679 |
AMPLA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: DIREITO À VIDA VERSUS DIREITO À AUTONOMIA DA VONTADE FEMININA
CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS |
19/08/2019 |
|
| 680 |
ANÁLISE DA ADOÇÃO À BRASILEIRA SOB A ÓTICA DO PROVIMENTO 63 DO CNJ
DÉBORA XAVIER MARTINS |
13/06/2019 |
|
| 1079 |
ANÁLISE DO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: ASPECTOS JURÍDICOS E CONSTITUCIONAIS
NADILA KALITA GOMES GUEDES |
11/11/2017 |
|
| 86 |
DA EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
EDUARDO AIRES FRANCHI |
12/05/2015 |
|
| 1067 |
EUTANÁSIA - ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE
ANDRESSA PEREIRA DE MORAES PRETO |
18/11/2017 |
|
| 633 |
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: um estudo de caso no que tange à concessão de medicamentos não incorporados na lista do SUS à luz da Constituição Federal
RAQUEL FERNANDES BRITO |
12/08/2019 |
|
| 636 |
O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL COMO ELEMENTO DE INTERAÇÃO ENTRE OS POVOS: Sua aplicação em face do acordo de Paris
THIELEN GEOVANA SANTOS PEREIRA |
10/06/2019 |
|
| 676 |
PRISÃO PREVENTIVA E O ENCARCERAMENTO EM MASSA
THALITA ALVES PAVUNA |
19/08/2019 |
|
| 644 |
‘PORNOGRAFIA DA VINGANÇA': Uma abordagem no Direito Brasileiro no contexto atual
CARLOS EDUARDO PIMENTEL AIRES |
12/08/2019 |
|