Direito

Apresentando publicações deste curso.

# Título Data da Defesa Consultar
2227 O TABELAMENTO FIXADOR DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA ESFERA TRABALHISTA SOB A PERSPECTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE
VANESSA GAMA RIBEIRO GUEDES
24/06/2020
2169 O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVO INFANTIL Á LUZ DO O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL
LUCIANE SILVA MARTINS
11/06/2020
1070 O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVO NO BRASIL: A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR
HELLEN EVELIM FERNANDES DE ALBUQUERQUE
18/11/2017
641 O TRAMENTO JURÍDICO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS
VALDEMI RIBEIRO DA SILVA
12/08/2019
2259 O TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA GERADA NA ATUAÇÃO DO CORPO DE JURADOS
LETYCIA CANTUARIA LEAL
15/06/2020
2381 O USO DA TEORIA DOS JOGOS NO PROCESSO PENAL E SUA APLICABILIDADE NA OPERAÇÃO LAVA JATO
DOSINO ALMEIDA CARVALHO
15/12/2020
79 O VOTO DO PRESO PROVISÓRIO: EXERCÍCIO DE CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA? UMA ANÁLISE A PARTIR DA REALIDADE DO ESTADO DO TOCANTINS
NATHALIA TONACO PIRES
25/05/2015
1331 OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: VIOLAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR OU UMA CARACTERÍSTICA DE MERCADO?
MIKAELA CARNEIRO DE GOIS
02/12/2019
2156 OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONADORES E AS DECISÕES DEFENSIVAS
EMMY VIEIRA BARBOSA GOMES DA ROCHA
11/06/2020
2455 OS IMPACTOS DA PANDEMIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA
GIOVANNA THAWAN MIRANDA SOARES DE ALMEIDA
26/06/2022