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RAFAEL GONCALVES MARTINS |
14/12/2020 |
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OS TRAÇOS INQUISITÓRIOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO |
11/06/2020 |
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PARCELAMENTO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS: ANÁLISE QUANTO À SUA APLICABILIDADE NA MODALIDADE PREGÃO
JAREDE WILVI DE SOUSA QUEIROZ |
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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA FRENTE O PROVIMENTO Nº 83 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DEYSE CAROLINY LEAL SOUSA |
08/06/2020 |
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PEJOTIZAÇÃO: TERCEIRIZAÇÃO OU FRAUDE TRABALHISTA?
SAMUEL RIBEIRO SANTIAGO |
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PENITENCIÁRIA BRASILEIRA: UM LUGAR DESTINADO PARA OS ALVOS DO SISTEMA
LARISSA DIAS CUNHA |
11/12/2020 |
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POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI 12.318/2010 AO PARENTE SOCIOAFETIVO
MARCELO ABDALA MOTA DE SOUZA |
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POSSIBILIDADES DA CARACTERIZAÇÃO DO TIPO PENAL TRIBUTÁRIO PREVISTO NO ART. 2º, II, DA LEI N.º 8.137/1990 PELO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS POR OPERAÇÃO PRÓPRIA DECLARADO: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CASO DO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS (RHC) 163334 NO STF
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08/06/2020 |
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POSSIBILIDADES E DESAFIOS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO SOB A ÓTICA DO MÉTODO APAC
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15/06/2020 |
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PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: (IN) EFICÁCIA DO MEIO COERCITIVO PARA O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
THAYSA CASTRO DE ALMEIDA |
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