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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 667 |
ANÁLISE DAS CONCILIAÇÕES NO ÂMBITO DO PROCON DE PALMAS – TO NO ANO DE 2018.
JULIANA NOGUEIRA FERNANDES SA |
19/08/2019 | Direito | |
| 670 |
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA
VANESSA ALMEIDA LIMA |
19/08/2019 | Direito | |
| 672 |
A FIGURA DO HABEAS CORPUS COLETIVO PARA A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, POR PRISÃO DOMICILIAR, EM MULHERES PRESAS QUE ESTEJAM GESTANTES OU SEJAM LACTANTES.
MARIA PAULA PORFIRIO VASCONCELOS |
19/08/2019 | Direito | |
| 673 |
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 898.060/SC: A APLICAÇÃO E OS EFEITOS JURÍDICOS DA MULTIPARENTALIDADE
NATHALLY MICKAELLY DA COSTA SALES |
19/08/2019 | Direito | |
| 674 |
ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA COMARCA DE PALMAS-TO: O USO DE PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
WANDERSON DE MIRANDA CARNEIRO |
19/08/2019 | Direito | |
| 676 |
PRISÃO PREVENTIVA E O ENCARCERAMENTO EM MASSA
THALITA ALVES PAVUNA |
19/08/2019 | Direito | |
| 678 |
A OBRIGAÇÃO DO ESTADO NA PROMOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCENTIVAR A ADOÇÃO TARDIA
DAIANNY FELISMINA DO NASCIMENTO |
19/08/2019 | Direito | |
| 679 |
AMPLA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: DIREITO À VIDA VERSUS DIREITO À AUTONOMIA DA VONTADE FEMININA
CAIO BATISTA ANTUNES LEOBAS |
19/08/2019 | Direito | |
| 681 |
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM PALMAS – TO, COMO INSTRUMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA, NOS ANOS DE 2016 A 2018.
RERICKSON DE ALMEIDA SANTIAGO |
19/08/2019 | Direito | |
| 629 |
CONTEXTO JURÍDICO E SOCIAL DA ADOÇÃO TARDIA SEGUNDO O ORDEMAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SANDRA ALVES DE OLIVEIRA |
12/08/2019 | Direito |