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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 2120 |
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI N°10.826/2003) SOB O ENFOQUE DA LEGITIMA DEFESA DO CIDADÃO
ISADORA SOUSA JORGE |
18/06/2020 | Direito | |
| 2117 |
OS REFLEXOS DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NA FASE RECURSAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
VANESSA PEREIRA CARVALHO |
19/06/2020 | Direito | |
| 2115 |
ANALISAR A ANTINOMIA JURÍDICA ENTRE A LEI GEERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Nº 13.709/2018 E A LEI DO CADASTRO POSITIVO Nº 12.414/ 2011
ANA CAROLINA MESSIAS MACEDO |
19/06/2020 | Direito | |
| 2109 |
A VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA LEI DO DEPOIMENTO SEM DANO
JARINE RACHEL DE OLIVEIRA MAXIMINO |
17/06/2020 | Direito | |
| 2110 |
“A (in) constitucionalidade da prisão em 2a instância à luz do princípio da presunção da inocência”
MARCO XAVIER JUNIOR |
22/06/2020 | Direito | |
| 2111 |
DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL FRENTE À MOROSIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DA PAZ SILVA |
09/06/2020 | Direito | |
| 2112 |
A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO DE IDOSO
FERNANDA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO |
24/06/2020 | Direito | |
| 2104 |
A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância ao agente público no exercício de sua função
PATRICIA BAZANA SCHNEIDER |
09/06/2020 | Direito | |
| 2105 |
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA SOBRE O SALÁRIO PARA SATISFAZER O CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
BARBARA LORRANY SILVA BESSA |
08/06/2020 | Direito | |
| 2106 |
ABORTO EM CASOS DE MICROCEFALIA NO BRASIL
EURANY EDUARDA SOARES FERREIRA |
22/06/2020 | Direito |