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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 628 |
O MEIO AMBIENTE SADIO E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
MATHEUS ARUDHA BUCAR REIS |
10/06/2019 | Direito | |
| 629 |
CONTEXTO JURÍDICO E SOCIAL DA ADOÇÃO TARDIA SEGUNDO O ORDEMAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SANDRA ALVES DE OLIVEIRA |
12/08/2019 | Direito | |
| 630 |
A MULTIPARENTALIDADE E OS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO À LUZ DA REPERCUSSÃO GERAL Nº 622 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
LILIAN BERNARDO VERAS |
12/08/2019 | Direito | |
| 631 |
APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PEDRO VIRGILIO DE CASTRO SOUSA |
12/08/2019 | Direito | |
| 632 |
A INCOMPATIBILIDADE DO CONTRATO INTERMITENTE COM O SISTEMA DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
RAISA FERNANDA MENDES BOTELHO E SOUZA |
12/08/2019 | Direito | |
| 633 |
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: um estudo de caso no que tange à concessão de medicamentos não incorporados na lista do SUS à luz da Constituição Federal
RAQUEL FERNANDES BRITO |
12/08/2019 | Direito | |
| 634 |
O IPTU PROGRESSIVO NO MUNICÍPIO DE PALMAS – TO: EFETIVIDADE DO ESTATUTO DA CIDADE NO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
LUANNA NEVES DA SILVA OLIVEIRA |
12/08/2019 | Direito | |
| 635 |
JUS POSTULANDI NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA
SARA COSTA CUSTODIO |
12/08/2019 | Direito | |
| 636 |
O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL COMO ELEMENTO DE INTERAÇÃO ENTRE OS POVOS: Sua aplicação em face do acordo de Paris
THIELEN GEOVANA SANTOS PEREIRA |
10/06/2019 | Direito | |
| 637 |
OS REFLEXOS DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI Nº 11.340/06 NA CRIAÇÃO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO
ISABELLA CRISTINA VIANA SILVA |
12/08/2019 | Direito |