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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 1085 |
DECLARAÇÕES DE DIREITO NO ÂMBITO ANGLO AMERICANO, SUAS ORIGENS E POSTERIORES INFLUÊNCIAS
DIOGO JOSE DA ROCHA TAVARES SILVEIRA LEITE |
16/01/2016 | Direito | |
| 1331 |
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: VIOLAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR OU UMA CARACTERÍSTICA DE MERCADO?
MIKAELA CARNEIRO DE GOIS |
02/12/2019 | Direito | |
| 666 |
MORTE DIGNA: A EUTANÁSIA COMO ALCANCE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
VITTORIA SILVEIRA DE MOURA |
19/08/2019 | Direito | |
| 667 |
ANÁLISE DAS CONCILIAÇÕES NO ÂMBITO DO PROCON DE PALMAS – TO NO ANO DE 2018.
JULIANA NOGUEIRA FERNANDES SA |
19/08/2019 | Direito | |
| 668 |
A MULHER NO CONTEXTO LABORAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO ASSÉDIO MORAL
TAINA GIANOTTI JULIO |
18/06/2019 | Direito | |
| 669 |
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL
HYSSYLA BIANKA DA SILVA BARBOZA |
18/06/2019 | Direito | |
| 670 |
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA
VANESSA ALMEIDA LIMA |
19/08/2019 | Direito | |
| 671 |
AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA: APLICABILIDADE E EFETIVIDADE
LUNA JESSICA COSTA SILVA |
19/06/2019 | Direito | |
| 672 |
A FIGURA DO HABEAS CORPUS COLETIVO PARA A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, POR PRISÃO DOMICILIAR, EM MULHERES PRESAS QUE ESTEJAM GESTANTES OU SEJAM LACTANTES.
MARIA PAULA PORFIRIO VASCONCELOS |
19/08/2019 | Direito | |
| 673 |
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 898.060/SC: A APLICAÇÃO E OS EFEITOS JURÍDICOS DA MULTIPARENTALIDADE
NATHALLY MICKAELLY DA COSTA SALES |
19/08/2019 | Direito |