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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 2466 |
FEMINICÍDIO NO BRASIL: A EFETIFIDADE DAS NORMAS PENAIS BRASILEIRAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES NA PANDEMIA DA COVID-19
SANDRA LILIAN DOMINGOS |
26/06/2022 | Direito | |
| 2467 |
TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL: ESTUDO DE CASO DAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
ROMEU NOGUEIRA DE SOUZA JUNIOR |
24/06/2022 | Direito | |
| 2468 |
CELERIDADE PROCESSUAL E ACESSO À JUSTIÇA APÓS A VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS: UM ESTUDO NA COMARCA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS.
POLIANO COELHO MENDES |
26/06/2022 | Direito | |
| 2469 |
LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER
ANDRESSA ZILLMER |
26/06/2022 | Direito | |
| 2470 |
AS POSSIBILIDADES DE CONVOLAÇÃO EM DIREITO SUBJETIVO DO CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA EM CONCURSOS PÚBLICOS.
ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CAMARGOS |
24/06/2022 | Direito | |
| 2471 |
LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO.
NATALYA PEREIRA CARDOSO |
24/06/2022 | Direito | |
| 2472 |
Trabalho análogo a escravo e os aliciadores
RONAN FERREIRA DE ALMEIDA |
24/06/2022 | Direito | |
| 2344 |
A EFETIVIDADE DA MEDIDA PROTETIVA NOS CASOS DE FEMINICÍDIO APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 13.104/2015
MARIANA AGUIAR DA ROCHA |
11/06/2020 | Direito | |
| 2346 |
AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA GRAVIDEZ ORIUNDA DO CRIME DE ESTUPRO PRATICADO PELA MULHER CONTRA O HOMEM
RAISSA OLIVEIRA ALMEIDA |
08/06/2020 | Direito | |
| 2347 |
REFORMA TRABALHISTA E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHO
THAINA COELHO VIEIRA |
09/06/2020 | Direito |