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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 2364 |
A CARACTERIZAÇÃO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL
DIVINO FERNANDO OLIVEIRA BARBOSA |
09/12/2020 | Direito | |
| 2363 |
OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA PESSOA FÍSICA NAS REDES SOCIAIS NO TOCANTE AO CRIMES CONTRA HONRA E AS SUAS CONSEQUENTES RESPONSABILIDADES
BRUNO CARVALHO COSTA |
08/12/2020 | Direito | |
| 2362 |
A POSSIBILIDADE DA FACULTATIVIDADE DO VOTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
JOHEDSON OLIVEIRA SILVA |
07/12/2020 | Direito | |
| 2361 |
EUTANÁSIA E MORTE DIGNA
YUNNA LAYANNE PEREIRA CAVALCANTE DUARTE |
22/09/2020 | Direito | |
| 2360 |
ANÁLISE DA PSICOPATIA E A IMPUTABILIDADE PENAL
THIAGO SOARES SARDINHA |
09/06/2020 | Direito | |
| 2359 |
DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI FRENTE AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL
NEUZIEL DA MOTA SOUSA |
18/06/2020 | Direito | |
| 2358 |
ABANDONO AFETIVO INVERSO: uma análise à responsabilidade civil dos filhos para com os pais idosos
JOCIMARA MARTINS DOS SANTOS |
08/06/2020 | Direito | |
| 2357 |
PROCESSO ELETRÔNICO: A CONTROVÉRSIA ENTRE A NECESSIDADE DA PRESENÇA DO RÉU PRESO NAS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO
ALINE BIA ALBUQUERQUE MIRANDA |
09/06/2020 | Direito | |
| 2356 |
PRISÃO PREVENTIVA E OS REFLEXOS TRAZIDOS PELA LEI Nº 13.964/2019
DANIELLA ANDRADE MARTINS LEITE |
15/06/2020 | Direito | |
| 2355 |
O CARÁTER ABUSIVO DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: SUAS CONSEQUÊNCIAS E MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO
JESSE SANTOS VIEIRA CARVALHO |
09/06/2020 | Direito |