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# Título Data Da Defesa Curso Consultar
2390 A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL À ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
VICTOR HUGO RODRIGUES LUSTOSA
08/12/2020 Direito
2391 A ANÁLISE ECONÔMICAACERCA DO ICMS DE COMBUSTÍVEL
VINICIUS DA COSTA SOUZA
09/12/2020 Direito
2392 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DO ARTIGO 486 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO COMO CONSEQUÊNCIA DA COVID-19
ELIANE CECILIA TOCHTROP
07/12/2020 Direito
2393 ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NA ANÁLISE PRÉVIA DAS LICITAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO NOVO FLUXO PROCESSUAL IMPLEMENTADO PELO TCE/TO EM 2019
EDMILSON GEMELLI DANTAS NETO
14/12/2020 Direito
2394 O CRITÉRIO DA MISERABILIDADE PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À LUZ DA LEI N.º 8.742 DE 7 DEZEMBRO DE 1993.
HISLLAYANNY ALMEIDA SOUSA
08/12/2020 Direito
2395 A MOROSIDADE NOS PROCESSOS JUDICIAIS E SEUS PRINCIPAIS AGENTES MOTIVADORES
THALLES HENRIQUE SILVEIRA
14/12/2020 Direito
2396 O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS PENAIS E SEU IMPACTO NA SITUAÇÃO DO SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO
ISABELLA FALCAO REIS
11/12/2020 Direito
2397 CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS VOLTADAS PARA A PUBLICIDADE ENGANOSA NO INSTAGRAM. UMA ANÁLISE SOBRE A AUDÁCIA MALÍCIOSA DE CAUSAR TRANSTORNOS AO CONSUMIDOR.
ANDRESSA KAROLLINE DOS SANTOS NOIA DIOGENES
02/12/2020 Direito
2139 A APLICABILIDADE DA TEORIA DA MENOR ELEGIBILIDADE PRISIONAL FRENTE AOS SISTEMAS PENITENCIÁRIOS BRASILEIRO E SUECO
RAFAEL MADEIRA NUNES
15/06/2020 Direito
2150 ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO PARA MULHER TRANSEXUAL
CHIARA OLIVEIRA SILVA
09/06/2020 Direito