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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 2689 |
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PLURALIDADE DE CONDUTAS PRATICADAS CONTRA VULNERÁVEIS E SUA PERSPECTIVA DE CONSTITUIR CRIME ÚNICO OU CONCURSO DE CRIMES
Mayumi Maryney Alves Moreira |
23/06/2021 | Direito | |
| 2688 |
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL
JHENY RAMYLLA PEREIRA LOPES |
23/06/2021 | Direito | |
| 2687 |
ABORTO NO BRASIL: UM ESTUDO EM FACE DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DO NASCITURO
JULIO CESAR PIRES CARVALHO |
29/06/2021 | Direito | |
| 2686 |
A LEGÍTIMA DEFESA APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DO PACOTE ANTICRIME
THAISY KESSIA PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA |
29/07/2021 | Direito | |
| 2685 |
O CONTROLE INTERNO COMO MEIO DE PREVENÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO ESTADUAL
HELLEN PATRICIA ARCANJO VALADARES |
23/07/2021 | Direito | |
| 2684 |
ABUSO SEXUAL DE MENORES DURANTE A PANDEMIA
HIANDRA MOURA SANTOS GUIMARAES |
02/07/2021 | Direito | |
| 2683 |
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: LESÃO AO DIREITO DA PARTURIENTE E A AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO PENAL NO BRASIL
MARIA REGINA FERREIRA DA SILVA |
07/07/2021 | Direito | |
| 2682 |
CULPABILIDADE DO PSICOPATA FRENTE AO DIREITO PENAL BRASILEIRO
BRUNA VITORIA RODRIGUES LEAL |
23/07/2021 | Direito | |
| 2681 |
INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA
POLLIANE CRISTINY DE SOUSA PEREIRA |
05/07/2021 | Direito | |
| 2680 |
ANÁLISE SOBRE A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD) SOBRE DOAÇÕES ORIUNDAS DO EXTERIOR CONSIDERANDO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 851.108
BRENDA KAROLINE ALVES CANTANHEDE |
02/07/2021 | Direito |