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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 2382 |
OS POSSÍVEIS IMPACTOS COM A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
DJEANE MOREIRA DE JESUS PAIVA OLIVEIRA |
08/12/2020 | Direito | |
| 2383 |
ANÁLISE DE DADOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA EM PALMAS-TO
EDUARDA BEZERRA LIMA |
08/12/2020 | Direito | |
| 2384 |
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE NA GESTÃO DOS RECURSOS: UMA CRÍTICA À APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000.
GABRIEL ROCHA MIRANDA DE VASCONCELOS |
07/12/2020 | Direito | |
| 2385 |
A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A CIDADANIA: OS EFEITOS DAS MEDIDAS SOCIAIS ADOTADAS PELO BRASIL, AMÉRICA LATINA E EUROPA
AMANDA JESSYCA NOLETO CARVALHO |
09/12/2020 | Direito | |
| 2386 |
A RECIPROCIDADE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE PAIS E FILHOS NA FAMÍLIA MULTIPARENTAL
MARCELO KERTESZ DE OLIVEIRA |
14/12/2020 | Direito | |
| 2387 |
REFLEXÕES ACERCA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COM FOCO NA SITUAÇÃO DA MULHER APENADA NO ESTADO DO TOCANTINS
JULIANA REGO COUTINHO |
08/12/2020 | Direito | |
| 2388 |
O DIREITO À PROPRIEDADE VERSUS A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA: ANÁLISE DA LEI N° 8.629/1993
LUCAS NOGUEIRA BORGES |
15/12/2020 | Direito | |
| 2389 |
TRABALHO INFANTIL E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
LANNA KAROLYNE DE SOUSA NOGUEIRA |
08/12/2020 | Direito | |
| 2390 |
A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL À ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
VICTOR HUGO RODRIGUES LUSTOSA |
08/12/2020 | Direito | |
| 2391 |
A ANÁLISE ECONÔMICAACERCA DO ICMS DE COMBUSTÍVEL
VINICIUS DA COSTA SOUZA |
09/12/2020 | Direito |