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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 2442 |
SEGURIDADE SOCIAL: A FUNÇÃO SOCIAL DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E À PESSOA IDOSA
MAYARA RODRIGUES PEREIRA |
14/12/2020 | Direito | |
| 2443 |
UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA FRENTE À DEFINIÇÃO DE TRABALHO DECENTE PROPOSTO PELA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
MAYLA SOUSA SAMPAIO |
09/12/2020 | Direito | |
| 2444 |
A MATERNIDADE NO CÁRCERE: uma análise dos efeitos da privação de liberdade das genitoras nas penitenciárias do estado do Tocantins.
PATRICIA MORAIS DE ALCANTARA |
11/12/2020 | Direito | |
| 2445 |
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: IMPACTOS NO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO REGIME GERAL
TALITTA PEREIRA OLIVEIRA |
15/12/2020 | Direito | |
| 2446 |
REBUS SIC STANTIBUS E A TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS FUTUROS- A MULTA WASHOUT VS OS PRODUTORES RURAIS.
SARA KELLEN MONTEIRO DA ROSA |
07/12/2020 | Direito | |
| 2447 |
PUBLICIDADE E PROPAGANDA ENGANOSA OU ABUSIVA: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 518/2019 E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E LESIVIDADE PENAL
DANIELY RAIANY COSTA SOUSA |
14/12/2020 | Direito | |
| 2541 |
A (INE)FETIVIDADE DO DIREITO A DESCONEXÃO NO TELETRABALHO
ADAO PORFIRIO DA SILVA |
01/12/2021 | Direito | |
| 2539 |
O DIREITO A DESCONEXÃO: UMA ANÁLISE DE SUA (IN)CONCRETIZAÇÃO FRENTE AOS DANOS EXISTENCIAIS MOTIVADOS PELO TELETRABALHO
ELOISA CRISTINA FERNANDES CUNHA |
01/12/2021 | Direito | |
| 2552 |
IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS EMPRESAS PRIVADAS
EDERSON SOARES CARDOSO |
23/11/2021 | Direito | |
| 2553 |
A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO: UM REFLEXO DO ENTIQUETAMENTO SOCIAL
MATUZALEM DE SAO JOSE SILVA |
10/12/2021 | Direito |