Pesquisa
Utilize o formulário abaixo para pesquisar por trabalhos considerando: título, resumo, autores, cursos ou membros da banca.
| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
|---|---|---|---|---|
| 85 |
MULTAS TRIBUTÁRIAS: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO OU PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE?
FRANCISCA CLARA BARBOSA DE MENEZES FILHA |
25/05/2015 | Direito | |
| 86 |
DA EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
EDUARDO AIRES FRANCHI |
12/05/2015 | Direito | |
| 87 |
ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI 9.613/1998 – CRIMES DE “LAVAGEM” OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES E AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI 12.683/2012
GRACIELA WANDERLEY SOUZA |
15/05/2015 | Direito | |
| 666 |
MORTE DIGNA: A EUTANÁSIA COMO ALCANCE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
VITTORIA SILVEIRA DE MOURA |
19/08/2019 | Direito | |
| 667 |
ANÁLISE DAS CONCILIAÇÕES NO ÂMBITO DO PROCON DE PALMAS – TO NO ANO DE 2018.
JULIANA NOGUEIRA FERNANDES SA |
19/08/2019 | Direito | |
| 668 |
A MULHER NO CONTEXTO LABORAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO ASSÉDIO MORAL
TAINA GIANOTTI JULIO |
18/06/2019 | Direito | |
| 669 |
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL
HYSSYLA BIANKA DA SILVA BARBOZA |
18/06/2019 | Direito | |
| 670 |
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA
VANESSA ALMEIDA LIMA |
19/08/2019 | Direito | |
| 671 |
AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA: APLICABILIDADE E EFETIVIDADE
LUNA JESSICA COSTA SILVA |
19/06/2019 | Direito | |
| 672 |
A FIGURA DO HABEAS CORPUS COLETIVO PARA A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, POR PRISÃO DOMICILIAR, EM MULHERES PRESAS QUE ESTEJAM GESTANTES OU SEJAM LACTANTES.
MARIA PAULA PORFIRIO VASCONCELOS |
19/08/2019 | Direito |