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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 4825 |
A VEDAÇÃO À ESCOLHA DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS AOS SEPTUAGENÁRIOS: NECESSIDADE DE JUSTIÇA
AGOSTINHA RODRIGUES DA COSTA |
11/06/2024 | Direito | |
| 4826 |
HOLDING PATRIMONIAL COMO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NA INTEGRALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALESSANDRO RAMOS MARQUES |
11/06/2024 | Direito | |
| 2104 |
A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância ao agente público no exercício de sua função
PATRICIA BAZANA SCHNEIDER |
09/06/2020 | Direito | |
| 2105 |
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA SOBRE O SALÁRIO PARA SATISFAZER O CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
BARBARA LORRANY SILVA BESSA |
08/06/2020 | Direito | |
| 2106 |
ABORTO EM CASOS DE MICROCEFALIA NO BRASIL
EURANY EDUARDA SOARES FERREIRA |
22/06/2020 | Direito | |
| 2107 |
OS TRAÇOS INQUISITÓRIOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO |
11/06/2020 | Direito | |
| 2109 |
A VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA LEI DO DEPOIMENTO SEM DANO
JARINE RACHEL DE OLIVEIRA MAXIMINO |
17/06/2020 | Direito | |
| 2110 |
“A (in) constitucionalidade da prisão em 2a instância à luz do princípio da presunção da inocência”
MARCO XAVIER JUNIOR |
22/06/2020 | Direito | |
| 2111 |
DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL FRENTE À MOROSIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DA PAZ SILVA |
09/06/2020 | Direito | |
| 2112 |
A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO DE IDOSO
FERNANDA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO |
24/06/2020 | Direito |