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| # | Título | Data Da Defesa | Curso | Consultar |
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| 2442 |
SEGURIDADE SOCIAL: A FUNÇÃO SOCIAL DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E À PESSOA IDOSA
MAYARA RODRIGUES PEREIRA |
14/12/2020 | Direito | |
| 2443 |
UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA FRENTE À DEFINIÇÃO DE TRABALHO DECENTE PROPOSTO PELA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
MAYLA SOUSA SAMPAIO |
09/12/2020 | Direito | |
| 2444 |
A MATERNIDADE NO CÁRCERE: uma análise dos efeitos da privação de liberdade das genitoras nas penitenciárias do estado do Tocantins.
PATRICIA MORAIS DE ALCANTARA |
11/12/2020 | Direito | |
| 2445 |
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: IMPACTOS NO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO REGIME GERAL
TALITTA PEREIRA OLIVEIRA |
15/12/2020 | Direito | |
| 2446 |
REBUS SIC STANTIBUS E A TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS FUTUROS- A MULTA WASHOUT VS OS PRODUTORES RURAIS.
SARA KELLEN MONTEIRO DA ROSA |
07/12/2020 | Direito | |
| 2447 |
PUBLICIDADE E PROPAGANDA ENGANOSA OU ABUSIVA: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 518/2019 E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E LESIVIDADE PENAL
DANIELY RAIANY COSTA SOUSA |
14/12/2020 | Direito | |
| 2452 |
OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET E SUAS POSSIBILIDADES NA SEARA DOS CRIMES CIBERNÉTICOS.
EVELLIN FAQUINI MOURA COELHO |
26/06/2022 | Direito | |
| 2453 |
CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL E SEUS IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E JURÍDICOS NO TOCANTINS
MILEIKA MOREIRA NUNES DOS SANTOS E SILVA |
26/06/2022 | Direito | |
| 2454 |
A IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANA PARA FINS DE MORADIA ENQUANTO QUESTÃO SOCIAL
DURVAL PEREIRA LABRES |
26/06/2022 | Direito | |
| 2455 |
OS IMPACTOS DA PANDEMIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA
GIOVANNA THAWAN MIRANDA SOARES DE ALMEIDA |
26/06/2022 | Direito |